09/07/2025 15:49

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
30/06/2025 02:50

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 17:28

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 19:57

Recebidos os autos
25/06/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 19:37

Juntada de Certidão
18/06/2025 19:37

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2025 19:37

Juntada de Certidão
18/06/2025 19:37

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:15

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:03

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:38

Expedição de Autorização.
28/03/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
21/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:01

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 18:32

Recebidos os autos
18/02/2025 18:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/02/2025 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/02/2025 14:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 14:14

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de JAVAN ALVES TOLEDO em 08/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 25/10/2024.
24/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 19:09

Recebidos os autos
22/10/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 19:09

Julgado procedente em parte do pedido
03/09/2024 02:23

Publicado Despacho em 03/09/2024.
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744277-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JAVAN ALVES TOLEDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
29/08/2024 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/08/2024 18:02

Recebidos os autos
29/08/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744277-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JAVAN ALVES TOLEDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
26/07/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:56

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:11

Juntada de Petição de réplica
26/07/2024 17:55

Expedição de Certidão.
26/07/2024 17:55

Expedição de Certidão.
26/07/2024 17:52

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 13:01

Recebidos os autos
11/06/2024 13:01

Outras decisões
27/05/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
24/05/2024 18:58

Juntada de Certidão
24/05/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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