21/11/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 16:37

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:37

Juntada de Alvará de levantamento
19/11/2024 16:36

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:36

Juntada de Alvará de levantamento
06/11/2024 07:30

Recebidos os autos
06/11/2024 07:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
04/11/2024 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/11/2024 18:19

Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO DA SILVA em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 22/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos ao ID. 204951566, reconhecendo a contradição existente na sentença de ID 204789065 e determinando que TRANSITADO EM JULGADO, EXPEÇA-SE ofício de transferência eletrônica do valor depositado nos autos ao ID.141245345 (R$ 67.278,83), nos seguintes termos: a) em favor da parte autora no importe de R$ 60.500,66, mais acréscimos legais proporcionais, se houver, para o Banco 237- Bradesco Agencia 0099-0 C/C 10013-7 CNPJ 02.***.***/0001-11 Beneficiário: AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; b) em favor da parte ré no importe de R$ 6.778,17, mais acréscimos legais proporcionais, se houver, para Banco: Nu Pagamentos S.A, Agência: 0001, Conta: 47032367-3, Laysa Fernandes dos Santos, Pix CPF: *43.***.*36-58.

No mais, permanecerá intacta a sentença.

Por fim, considerando que os embargos de declaração interrompem o prazo para interposição de recurso, na forma do art. 1.026 do CPC, aguarde-se o transcurso do prazo para recurso.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
30/09/2024 19:04

Recebidos os autos
30/09/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:03

Embargos de Declaração Acolhidos
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/08/2024 15:40

Juntada de Petição de impugnação
02/08/2024 09:26

Recebidos os autos
02/08/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:26

Outras decisões
30/07/2024 02:17

Publicado Sentença em 30/07/2024.
29/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, ante a purgação integral da mora do devedor, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro encerrada a fase de cognição, com a resolução de seu mérito.

Ato contínuo, revogo a tutela de urgência deferida à parte autora por meio da decisão de ID. 198991845.

O veículo já foi restituído à parte ré (ID. 204263423).

Defiro ao réu os benefícios da justiça gratuita.

Promovo, neste ato, o levantamento da constrição que pendia sobre o veículo, imposta por este Juízo, quando do deferimento do processamento da presente busca e apreensão.

Tendo em vista o Princípio da Causalidade, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais, bem como a pagar honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado atribuído à causa, o que faço com base no art. 85, § 2º, do CPC, cujas exigibilidades estão, contudo, suspensas.

Para fins de apuração do “quantum debeatur”, o valor atribuído à causa deverá ser corrigido pelo INPC, a partir do ajuizamento da ação, devendo a quantia devida a título de honorários ser acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado da ação (art. 85, § 16, do CPC).

EXPEÇA-SE ofício de transferência eletrônica do valor depositado nos autos ao ID.141245345 (R$ 67.278,83), mais acréscimos legais proporcionais, se houver, para a conta bancária informada na petição de ID. 203299512: Banco 237- Bradesco Agencia 0099-0 C/C 10013-7 CNPJ 02.***.***/0001-11 Beneficiário: AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

Registra-se que eventuais taxas bancárias serão suportadas pelo requerente.

Após, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os auto Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
24/07/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/07/2024 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2024 15:18

Recebidos os autos
22/07/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:18

Julgado improcedente o pedido
19/07/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/07/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:32

Expedição de Certidão.
03/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
02/07/2024 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 12:55

Expedição de Certidão.
05/06/2024 10:52

Recebidos os autos
05/06/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:52

Concedida a Medida Liminar
02/06/2024 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
31/05/2024 21:43

Recebidos os autos
31/05/2024 21:43

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
31/05/2024 20:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
31/05/2024 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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