05/09/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2025 23:59.
12/08/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 02:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 01:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 22:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 13:33

Recebidos os autos
05/07/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
03/07/2025 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 12:54

Juntada de gravação de audiência
27/06/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2025 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
26/06/2025 18:49

Outras decisões
29/05/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 12:58

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
16/05/2025 12:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
16/05/2025 12:55

Outras decisões
06/05/2025 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 02:55

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700384-98.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO MARTINS DOS REIS FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, nesta data, faço vista à DEFESA, para ciência de que a diligência de ID 233456487 não teve a finalidade atingida.

Gama/DF, Sábado, 03 de Maio de 2025, às 19:16:46.

DANILO MORAIS SANTOS Servidor Geral
30/04/2025 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 16:07

Juntada de comunicação
14/04/2025 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 02:43

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 12:31

Juntada de comunicação
06/04/2025 16:40

Juntada de comunicação
06/04/2025 16:39

Juntada de Certidão
06/04/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:46

Juntada de comunicação
26/03/2025 15:08

Juntada de comunicação
25/03/2025 15:33

Expedição de Ofício.
21/03/2025 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 01:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0700384-98.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO MARTINS DOS REIS FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o requerimento da Defesa constante no ID 228796112 para a oitiva da testemunha Em segredo de justiça (telefone 62 99464-0136), cuja apresentação em audiência será de responsabilidade da Defesa, independentemente de intimação.

Determino, ainda, que seja promovida a tentativa de intimação da referida testemunha por meio eletrônico.

Por fim, aguarde-se a realização da audiência designada.

Intime-se.

Cumpra-se.

Assinado eletronicamente nesta data.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito
18/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 10:11

Recebidos os autos
15/03/2025 10:11

Deferido o pedido de Sob sigilo.
12/03/2025 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
12/03/2025 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 15:08

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2025 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
19/02/2025 18:19

Juntada de carta
17/02/2025 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 07:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
31/01/2025 17:42

Outras decisões
22/01/2025 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 18:50

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
22/01/2025 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 15:22

Juntada de comunicação
10/01/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:38

Juntada de comunicação
08/01/2025 19:20

Expedição de Carta.
07/01/2025 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/12/2024 17:47

Juntada de Certidão
21/12/2024 16:33

Juntada de Certidão
20/12/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:33

Recebidos os autos
19/12/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
13/12/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 18:21

Juntada de Certidão
09/09/2024 09:26

Juntada de Certidão
09/09/2024 09:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
28/08/2024 08:31

Recebidos os autos
28/08/2024 08:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/08/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
27/08/2024 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 02:32

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0700384-98.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO MARTINS DOS REIS FILHO DESPACHO Renove-se a intimação pessoal da Defesa particular para que apresente resposta à acusação, no prazo 10 (dez) dias.

Junte-se o mandado de citação e intimação do acusado, devidamente cumprido.

Acaso persista a desídia, intime-se o acusado para constituir novo advogado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Caso o acusado não se manifeste no prazo deferido ou informe a impossibilidade de constituir novo patrono, desde logo nomeio a Defensoria Pública para patrocinar sua defesa, devendo a Serventia fazer remessa dos autos para ciência de todo o processado e para a apresentação da resposta à acusação.

Cumpra-se.

Assinado eletronicamente nesta data.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito
09/08/2024 17:23

Recebidos os autos
09/08/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
09/08/2024 15:24

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:34

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0700384-98.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO MARTINS DOS REIS FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, INTIMO ANTONIO MARTINS DOS REIS FILHO , por meio de seu(s) defensor(es), a apresentar(em) resposta à acusação, no prazo legal.

Gama/DF, 24 de julho de 2024.

DANILO MORAIS SANTOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama / Cartório / Servidor Geral
22/07/2024 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 17:56

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:45

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
21/06/2024 08:28

Recebidos os autos
21/06/2024 08:28

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/06/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
20/06/2024 15:03

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/06/2024 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
16/05/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2024 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 19:34

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 17:40

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
02/02/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:03

Juntada de Certidão
17/01/2024 05:12

Recebidos os autos
17/01/2024 05:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/01/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
16/01/2024 11:20

Juntada de Certidão
12/01/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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