12/12/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 14:26

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:18

Transitado em Julgado em 10/12/2024
28/11/2024 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' em 27/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de MATHEUS MIRANDA REINO E SILVA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de NADIA CRISTINA CARVALHO MENEZES FERNANDES em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de RAUNEY CALDEIRA DE MOURA em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 24/10/2024.
23/10/2024 18:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:53

Conhecido o recurso de RAUNEY CALDEIRA DE MOURA - CPF: *61.***.*30-20 (AGRAVANTE) e provido
18/10/2024 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/09/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2024 20:36

Recebidos os autos
03/09/2024 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' em 02/09/2024 23:59.
15/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MATHEUS MIRANDA REINO E SILVA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:16

Decorrido prazo de RAUNEY CALDEIRA DE MOURA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:16

Decorrido prazo de NADIA CRISTINA CARVALHO MENEZES FERNANDES em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
03/08/2024 17:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:10

Recebidos os autos
02/08/2024 18:10

Concedida a Medida Liminar
01/08/2024 14:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
30/07/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 29/07/2024.
27/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0730219-46.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: RAUNEY CALDEIRA DE MOURA, NADIA CRISTINA CARVALHO MENEZES FERNANDES, MATHEUS MIRANDA REINO E SILVA AGRAVADO: JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, SALEEM AHMED ZAHEER, G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' DESPACHO Como questão prévia, a parte agravante requer gratuidade de justiça.

Todavia, em análise prefacial, não se encontram presentes os requisitos necessários à concessão do benefício, diante da escassez da documentação que subsidia o pedido.

A declaração de hipossuficiência econômica deve ser acompanhada de elementos que comprovem a falta de recursos para o pagamento dos custos do processo, sem prejuízo próprio e de sua família, pois a presunção existente na simples afirmação de hipossuficiência não é absoluta, mas juris tantum.

Dessa forma, para avaliação de sua capacidade econômica, junte aos autos a parte agravante extratos bancários de todas as contas de sua titularidade dos últimos meses, bem como da declaração de Imposto de Renda do último exercício, além de outros documentos que confirmem a alegada hipossuficiência, no prazo de 5 dias.

Int.

Brasília/DF, 24 de julho de 2024.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora
25/07/2024 06:45

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 12:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/07/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 23:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/07/2024 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0730271-42.2024.8.07.0000

Mayara Pereria da Silva

Fabiana Peres Lobo

Advogado: Gilmar Abreu Moraes de Castro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/07/2024 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0730311-24.2024.8.07.0000

Residencial Paranoa Parque - 5 Etapa - Q...

Ricardo Zeferino dos Santos

Advogado: Ivo Silva Gomes Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2024 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0716728-48.2024.8.07.0007

Agnaldo Henrique

Ipe Veiculos Limitada

Advogado: Luiz Carlos Craveiro Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2024 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0716728-48.2024.8.07.0007

Agnaldo Henrique

Banco Yamaha Motor do Brasil S.A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2024 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0730339-89.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Alessandra Farias Azevedo

Advogado: Norberto Soares Neto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/07/2024 17:05

Exibir Processo