05/09/2024 20:37

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 20:36

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:39

Transitado em Julgado em 04/09/2024
05/09/2024 02:15

Decorrido prazo de EDUARDO NOGUEIRA LOUZEIRO PEREIRA NAVARRO em 04/09/2024 23:59.
20/08/2024 02:19

Decorrido prazo de CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Número do processo: 0730458-50.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: E.

N.

L.

P.

N.

REPRESENTANTE LEGAL: MALU KARINE NOGUEIRA LOUZEIRO MIRANDA AGRAVADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA D E C I S Ã O A parte agravante, E.

N.

L.

P.

N., desiste do recurso interposto, por meio de seu advogado regularmente constituído nos autos (ID 62583886).

A desistência de um recurso é direito subjetivo da parte (STF RMS 32560, Relator: Min.

ROBERTO BARROSO, julgado em 27/11/2013).

Isso posto, com base no art. 998 do CPC e para que produza os efeitos legais, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado pela parte recorrente.

Preclusa a presente decisão, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, 12 de agosto de 2024.

Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator
12/08/2024 14:11

Recebidos os autos
12/08/2024 14:11

Extinto o processo por desistência
07/08/2024 14:12

Juntada de Petição de petição inicial
06/08/2024 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
06/08/2024 02:17

Decorrido prazo de EDUARDO NOGUEIRA LOUZEIRO PEREIRA NAVARRO em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 29/07/2024.
27/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730458-50.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: E.

N.

L.

P.

N.

REPRESENTANTE LEGAL: MALU KARINE NOGUEIRA LOUZEIRO MIRANDA AGRAVADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA D E S P A C H O Vistos, etc.

Aponte a parte recorrente a decisão agravada, tendo em vista que o despacho referido ao ID 61930263 não ostenta conteúdo decisório, de forma que apenas consta determinação a ser seguida pela Secretaria do respectivo Juízo.

Prazo: 05 dias, sob pena do não conhecimento do seu recurso.

Intime-se.

Publique-se.

Brasília, 24 de julho de 2024.

Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator
25/07/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 12:30

Recebidos os autos
24/07/2024 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
24/07/2024 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/07/2024 11:57

Distribuído por sorteio
24/07/2024 11:56

Juntada de Petição de agravo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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