10/09/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 14:07

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:04

Expedição de Ofício.
05/09/2025 16:43

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
04/09/2025 17:28

Recebidos os autos
04/09/2025 17:28

Transitado em Julgado em 04/09/2025
04/09/2025 17:27

Juntada de decisão de tribunais superiores
02/06/2025 10:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/11/2024 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/11/2024 13:04

Juntada de Certidão
22/11/2024 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/11/2024 02:15

Decorrido prazo de FEDERACAO BRASILEIRA DE HOSPITAIS em 21/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 13:28

Recebidos os autos
11/11/2024 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/11/2024 13:28

Recebidos os autos
11/11/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/11/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/11/2024 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/11/2024 13:07

Recebidos os autos
11/11/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/11/2024 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2024 14:55

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/11/2024 14:55

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/11/2024 13:40

Juntada de Petição de agravo
24/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 08:33

Recebidos os autos
22/10/2024 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/10/2024 08:33

Recebidos os autos
22/10/2024 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/10/2024 08:33

Recurso Especial não admitido
21/10/2024 16:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/10/2024 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/10/2024 16:05

Recebidos os autos
21/10/2024 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/10/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 13:24

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 16:05

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:04

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/10/2024 15:49

Recebidos os autos
15/10/2024 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/10/2024 13:21

Juntada de Petição de recurso especial
26/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 26/09/2024.
26/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 02:16

Decorrido prazo de FEDERACAO BRASILEIRA DE HOSPITAIS em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 17:20

Expedição de Intimação de Pauta.
20/08/2024 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 18:05

Recebidos os autos
06/08/2024 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
06/08/2024 16:54

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/08/2024 15:34

Juntada de Petição de réplica
04/08/2024 12:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 30/07/2024.
30/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de MOEMA MARIA ALMEIDA ANDRADE em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PENHORA DE VALORES.

ALEGAÇÃO DE SE TRATAR DE RECURSOS DE TERCEIROS.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ORIGEM.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Nas razões recursais, a agravante reiterou que “gerencia valores oriundos de condenações judiciais destinados aos entes federados.” Muito embora, conforme “exemplo” mencionado e referente à ação em trâmite perante a 17ª Vara Federal do Distrito Federal, salienta-se que tal decisum foi proferido em fevereiro de 2016 e não faz referência a qualquer valor em específico, razão pela qual não demonstra a impenhorabilidade da quantia bloqueada. 2.

Por sua vez, os alvarás de levantamento judiciais apresentados referem-se às quantias recebidas pela agravante de 14/05/2005 e 04/05/2007.

Lado outro, os relatórios contábeis produzidos unilateralmente e apresentados na origem, apontam faturamento anual pouco superior a R$1.000.000,00 (um milhão de reais), mas a quantia inicialmente bloqueada superava R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais) e a recorrente não demonstrou a origem desses recursos. 3.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
25/07/2024 13:12

Conhecido o recurso de FEDERACAO BRASILEIRA DE HOSPITAIS - CNPJ: 62.***.***/0001-58 (AGRAVANTE) e não-provido
25/07/2024 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2024 02:18

Decorrido prazo de FEDERACAO BRASILEIRA DE HOSPITAIS em 18/07/2024 23:59.
03/07/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:01

Expedição de Intimação de Pauta.
03/07/2024 16:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/07/2024 14:03

Deliberado em Sessão - Adiado
07/06/2024 14:58

Deliberado em Sessão - Retirado
07/06/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 12:41

Juntada de Petição de petição inicial
28/05/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 19:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 15:25

Recebidos os autos
06/05/2024 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de FEDERACAO BRASILEIRA DE HOSPITAIS em 03/05/2024 23:59.
11/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2024 15:02

Expedição de Ofício.
08/04/2024 22:19

Recebidos os autos
08/04/2024 22:19

Não Concedida a Medida Liminar
04/04/2024 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2024 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
04/04/2024 12:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/04/2024 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/04/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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