18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0723144-44.2024.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAQUIM ALAERSON BARROSO EXECUTADO: GABRIELLY RANNY GOMES DE SOUZA, WESLAYNE SOARES DOS SANTOS CAVALCANTI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inclua-se o nome das executadas no SERASAJUD.

Nada a prover em relação aos demais pedidos, visto que já foram realizadas as pesquisas.

Retornem, pois, os autos ao arquivo provisório. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
17/09/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 15:57

Juntada de Ofício
17/09/2025 13:06

Recebidos os autos
17/09/2025 13:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/09/2025 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/09/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 03:02

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 16:01

Recebidos os autos
05/09/2025 16:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/09/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
04/09/2025 10:01

Processo Desarquivado
03/09/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 18:49

Arquivado Provisoramente
02/09/2025 18:49

Juntada de Certidão
02/09/2025 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 17:57

Recebidos os autos
21/08/2025 17:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/08/2025 02:50

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
19/08/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 16:14

Recebidos os autos
19/08/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 18:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/07/2025 11:29

Recebidos os autos
15/07/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
14/07/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
09/07/2025 09:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0723144-44.2024.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAQUIM ALAERSON BARROSO EXECUTADO: GABRIELLY RANNY GOMES DE SOUZA, WESLAYNE SOARES DOS SANTOS CAVALCANTI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação à penhora realizada via SISBAJUD.

Intimada, a parte exequente pugnou pela rejeição do pedido.

Decido.

Ambas as partes apresentaram impugnação.

DA IMPUGNAÇÃO OPOSTA PELA EXECUTADA WESLAYNE.

Sustenta a executada Weslayne que os bloqueios recaíram sobre valores recebidos a título de pagamento por seu trabalho autônomo como faxineira e doações de terceiros.

Limitou-se a juntar extratos bancários.

A despeito das alegações da executada, não restou configurada a impenhorabilidade dos valores.

Poderia a parte ter juntado recibos de pagamento ou outros documentos que comprovassem a origem salarial, mas não o fez.

DA IMPUGNAÇÃO OPOSTA PELA EXECUTADA GABRIELLY Já a executada Gabrielly afirma que os valores penhorados se referem a verba salarial.

Juntou extratos bancários.

Contudo, pela análise do extrato da conta da executada no Banco Itaú (ID 238541639), como observado pela parte exequente, a executada, de fato, recebeu salário, mas, no mesmo dia, procedeu à transferência da respectiva quantia para conta de titularidade de pessoa jurídica, de modo que a penhora não recaíra sobre seu salário, já que os valores foram penhorados nas contas da executada nos bancos BMG e Nu Pagamentos, sendo irrisórias (R$ 0,01 e R$ 0,59) as quantias penhoradas no Banco Itaú.

Assim, tampouco restou comprovada a impenhorabilidade dos valores.

Ante o exposto, REJEITO as presentes impugnações.

Preclusa a presente decisão, expeça-se alvará de levantamento das quantias em favor da parte exequente.

Indefiro o pedido de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade de justiça, visto que não restou configurada a hipótese dos inciso IV e VI do art. 77 do CPC.

Por outro lado, considerando que a executada Gabrielly é empresária individual, o seu patrimônio se confunde com o da pessoa jurídica, não havendo necessidade de desconsideração da personalidade jurídica.

Assim, defiro o pedido de redirecionamento da execução em desfavor da pessoa jurídica 50.219.830 GABRIELLY RANNY GOMES DE SOUZA, CNPJ 50.***.***/0001-82.

Defiro, pois, a requisição de bloqueio via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, com ordem de repetição programada pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
23/06/2025 14:50

Recebidos os autos
23/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:50

Indeferido o pedido de GABRIELLY RANNY GOMES DE SOUZA - CPF: *67.***.*98-70 (EXECUTADO)
18/06/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
17/06/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:47

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0723144-44.2024.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAQUIM ALAERSON BARROSO EXECUTADO: GABRIELLY RANNY GOMES DE SOUZA, WESLAYNE SOARES DOS SANTOS CAVALCANTI DESPACHO Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca das impugnações opostas pelas executadas. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
07/06/2025 10:34

Recebidos os autos
07/06/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/06/2025 18:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2025 18:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/06/2025 12:56

Recebidos os autos
03/06/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de JOAQUIM ALAERSON BARROSO em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de JOAQUIM ALAERSON BARROSO em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 14:15

Recebidos os autos
30/04/2025 14:15

Deferido o pedido de JOAQUIM ALAERSON BARROSO - CPF: *02.***.*22-15 (EXEQUENTE).
29/04/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
29/04/2025 03:05

Publicado Certidão em 28/04/2025.
29/04/2025 03:05

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0723144-44.2024.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAQUIM ALAERSON BARROSO EXECUTADO: GABRIELLY RANNY GOMES DE SOUZA, WESLAYNE SOARES DOS SANTOS CAVALCANTI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça à requerida GABRIELLY.

Previamente ao prosseguimento do feito, junte a parte exequente nova planilha do débito, sem a incidência dos honorários, cuja exigibilidade restou suspensa, em virtude da gratuidade de justiça. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
26/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 17:11

Recebidos os autos
25/04/2025 17:11

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/04/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 08:06

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/03/2025 02:40

Decorrido prazo de WESLAYNE SOARES DOS SANTOS CAVALCANTI em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:40

Decorrido prazo de GABRIELLY RANNY GOMES DE SOUZA em 11/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:42

Decorrido prazo de JOAQUIM ALAERSON BARROSO em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:40

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
26/02/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:58

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:56

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/02/2025 15:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/02/2025 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 16:46

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2025 16:14

Recebidos os autos
07/02/2025 16:14

Decisão Interlocutória de Mérito
06/02/2025 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/02/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 13:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2025 13:41

Transitado em Julgado em 23/01/2025
24/01/2025 03:11

Decorrido prazo de GABRIELLY RANNY GOMES DE SOUZA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:11

Decorrido prazo de JOAQUIM ALAERSON BARROSO em 23/01/2025 23:59.
09/12/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:54

Publicado Sentença em 03/12/2024.
03/12/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 10:55

Recebidos os autos
29/11/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:55

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2024 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
22/11/2024 12:57

Recebidos os autos
22/11/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
20/11/2024 03:36

Decorrido prazo de GABRIELLY RANNY GOMES DE SOUZA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:36

Decorrido prazo de JOAQUIM ALAERSON BARROSO em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:33

Juntada de Petição de especificação de provas
07/11/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:48

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:32

Decorrido prazo de WESLAYNE SOARES DOS SANTOS CAVALCANTI em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 17:10

Juntada de Petição de réplica
30/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 09:16

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:59

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:23

Decorrido prazo de GABRIELLY RANNY GOMES DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de WESLAYNE SOARES DOS SANTOS CAVALCANTI em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de WESLAYNE SOARES DOS SANTOS CAVALCANTI em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de GABRIELLY RANNY GOMES DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.
25/09/2024 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 23:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:27

Expedição de Certidão.
10/09/2024 18:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/09/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAQUIM ALAERSON BARROSO em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de JOAQUIM ALAERSON BARROSO em 21/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/08/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 02:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/08/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 17:59

Recebidos os autos
30/07/2024 17:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0723144-44.2024.8.07.0003 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: JOAQUIM ALAERSON BARROSO REU: MARIA DO AMPARO NUNES DA SILVA, GABRIELLY RANNY GOMES DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça a legitimidade passiva de MARIA DO AMPARO NUNES DA SILVA, pois não consta no contrato de locação, apenas GABRIELLY RANNY GOMES DE SOUZA (fiadora) e Weslayne Soares dos Santos (como locatária). *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
29/07/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/07/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 18:47

Recebidos os autos
26/07/2024 18:47

Determinada a emenda à inicial
26/07/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
25/07/2024 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723551-59.2024.8.07.0000

305 Negocios Imobiliarios LTDA

Borges, Prado e Carneiro Advogados S/S

Advogado: Renato Manuel Duarte Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2024 18:47

Exibir Processo

Processo nº 0723006-77.2024.8.07.0003

Suyanna Batista Rocha

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Kallyde Cavalcanti Macedo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2025 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0723006-77.2024.8.07.0003

Kallyde Cavalcanti Macedo

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Kallyde Cavalcanti Macedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2024 02:15

Exibir Processo

Processo nº 0721665-25.2024.8.07.0000

Margareth Rodrigues Lobato

Manoel Rodrigues

Advogado: Cristiano Rodrigues Brandao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/05/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0701282-05.2024.8.07.0007

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Angelo Bitencourt Maniero

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/06/2024 11:51

Exibir Processo