26/08/2025 00:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 16:50

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de HERLAINE MENEZES LIMA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de WERTON MENEZES LIMA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE MELO MENEZES em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de GUSTAVO GUIDA MARINHO MENEZES em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE VIEIRA MENEZES em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de MAYRA MENDES MENEZES em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de SILVANA MELO DE MENEZES em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de RAYLANE MELO DE MENEZES em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de MECIANE MENDES MENEZES em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de CRISTOVAO DE MELO MENEZES em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELO MENEZES em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS DE MELO MENEZES em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE MELO MENEZES em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ASSUNCAO MENEZES em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de MARIA MADALENA ASSUNCAO MENEZES em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM ASSUNCAO MENEZES em 21/08/2025 23:59.
04/08/2025 14:18

Juntada de Petição de comprovante
04/08/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:30

Expedição de Mandado.
28/07/2025 11:32

Recebidos os autos
28/07/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/07/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
11/07/2025 16:14

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 16:26

Recebidos os autos
17/06/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:26

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI), GUARACIABA MELO MENEZES - CPF: *03.***.*46-96 (HERDEIRO).
12/06/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
12/06/2025 18:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:15

Expedição de Certidão.
10/06/2025 03:31

Decorrido prazo de FRANCISCO CELSO DE MELO MURTA em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:17

Decorrido prazo de FRANCISCO CELSO DE MELO MURTA em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 14:12

Expedição de Certidão.
28/05/2025 23:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 15:06

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 01:24

Expedição de Portaria.
26/03/2025 18:23

Expedição de Mandado.
24/03/2025 00:49

Juntada de Ofício
20/03/2025 23:10

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2025 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2025 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2025 10:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/03/2025 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 15:02

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:05

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:46

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/02/2025 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2025 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2025 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2025 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 11:13

Mandado devolvido redistribuido
18/02/2025 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 16:37

Expedição de Mandado.
12/02/2025 16:10

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 16:04

Expedição de Mandado.
10/02/2025 10:54

Juntada de consulta siel
10/02/2025 10:52

Juntada de consulta siel
10/02/2025 10:51

Juntada de consulta siel
10/02/2025 10:50

Juntada de consulta siel
10/02/2025 10:49

Juntada de consulta siel
10/02/2025 10:48

Juntada de consulta siel
10/02/2025 10:47

Juntada de consulta siel
10/02/2025 10:44

Juntada de consulta siel
10/02/2025 10:43

Juntada de consulta siel
10/02/2025 01:54

Juntada de consulta siel
10/02/2025 01:53

Juntada de consulta siel
10/02/2025 01:14

Juntada de Ofício
07/02/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:51

Decorrido prazo de FRANCISCO CELSO DE MELO MURTA em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:11

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
21/01/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:03

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:21

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/01/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 12:34

Recebidos os autos
13/01/2025 12:34

Outras decisões
12/12/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
02/12/2024 16:07

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:29

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:19

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 17:13

Expedição de Certidão.
24/11/2024 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2024 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2024 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2024 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 16:08

Expedição de Mandado.
13/11/2024 15:43

Expedição de Certidão.
11/11/2024 22:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 01:34

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2024 16:51

Expedição de Certidão.
01/11/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 14:21

Expedição de Mandado.
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de LEONAM MATEUS CARVALHO QUEIROZ MENEZES em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de ENILA ISABELLE CARVALHO QUEIROZ MENEZES em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de GUSTAVO GUIDA MARINHO MENEZES em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE VIEIRA MENEZES em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de EVELIN ISADORA CARVALHO QUEIROZ MENEZES em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de MAYRA MENDES MENEZES em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de SILVANA MELO DE MENEZES em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de RAYLANE MELO DE MENEZES em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de MECIANE MENDES MENEZES em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de CRISTOVAO DE MELO MENEZES em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELO MENEZES em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS DE MELO MENEZES em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de GUARACIABA MELO MENEZES em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE MELO MENEZES em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ASSUNCAO MENEZES em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de MARIA MADALENA ASSUNCAO MENEZES em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM ASSUNCAO MENEZES em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE MELO MENEZES em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 16:41

Juntada de Certidão
25/10/2024 10:29

Recebidos os autos
25/10/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
25/10/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 16:33

Expedição de Mandado.
23/10/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 23:14

Juntada de Certidão
22/10/2024 19:48

Juntada de Certidão
22/10/2024 06:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 21:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 10:26

Recebidos os autos
17/10/2024 10:26

Outras decisões
15/10/2024 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
15/10/2024 20:43

Expedição de Certidão.
15/10/2024 20:32

Expedição de Certidão.
13/10/2024 21:13

Juntada de Certidão
12/10/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 12:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/10/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0709568-72.2024.8.07.0006 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: FRANCISCO CELSO DE MELO MURTA, JOSE MARIA DE MELO MENEZES, JOSE JOAQUIM ASSUNCAO MENEZES, MARIA MADALENA ASSUNCAO MENEZES, FRANCISCO DE ASSIS ASSUNCAO MENEZES, MARIA APARECIDA DE MELO MENEZES, GUARACIABA MELO MENEZES, ANTONIO DOS REIS DE MELO MENEZES, JOAO BATISTA MELO MENEZES, CRISTOVAO DE MELO MENEZES, MECIANE MENDES MENEZES, RAYLANE MELO DE MENEZES, SILVANA MELO DE MENEZES, MAYRA MENDES MENEZES, E.

I.

C.

Q.

M., MATHEUS HENRIQUE VIEIRA MENEZES, GUSTAVO GUIDA MARINHO MENEZES, ENILA ISABELLE CARVALHO QUEIROZ MENEZES, LEONAM MATEUS CARVALHO QUEIROZ MENEZES REPRESENTANTE LEGAL: ALINE CARVALHO QUEIROZ INVENTARIADO(A): ISABEL MARINHO DE MELO ASSUNCAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do certificado no ID 213045964, intime-se o requerente para arrolar os herdeiros de Maria José de Melo Menezes (supostamente falecida em 1/8/2024), devendo, inclusive, apresentar a sua certidão de óbito.

Prazo de dez dias.

Sem prejuízo, cumpra-se decisão de ID 207788288.

Sobradinho - DF, 3 de outubro de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
03/10/2024 11:21

Recebidos os autos
03/10/2024 11:21

Outras decisões
01/10/2024 18:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
01/10/2024 18:26

Expedição de Certidão.
01/10/2024 18:01

Expedição de Mandado.
01/10/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:00

Intimação

(...) intime-se o requerente. (...)
30/09/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/09/2024 11:31

Recebidos os autos
30/09/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/09/2024 11:31

Recebida a emenda à inicial
07/08/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
07/08/2024 17:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/07/2024 02:28

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0709568-72.2024.8.07.0006 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: FRANCISCO CELSO DE MELO MURTA INVENTARIADO(A): ISABEL MARINHO DE MELO ASSUNCAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se do inventário do patrimônio transmitido por falecimento de Isabel Marinho de Melo Assunção, ocorrido em 18.7.2001 (ID 202409097).

Consta na certidão de óbito e mediante informações, que a autora da herança era casada, deixou 11 filhos e patrimônio, a saber: a) cônjuge supérstite: Alexandre Oliveira Menezes, que faleceu em 24.4.2009, em com quem era casada pelo regime da comunhão parcial de bens (título: ID 202408438 e ID 202409105).

O nome que a autora da herança adotou como o casamento é Isabel Marinho de Melo Assunção Menezes, sendo que o nome antes era Isabel Marinho de Melo Assunção) b) filhos: b.1) José Maria de Melo Menezes (título: ID 202408440 - a esclarecer, pois o nome da autora da herança é divergente); b.2) Maria José de Melo Menezes (título: ID 202408431 - a esclarecer, pois o nome da autora da herança é divergente); b.3) José Joaquim Assunção Menezes (título: ID 202408432 - a esclarecer, pois o nome da autora da herança é divergente); b.4) Maria Madalena Assunção Menezes (título: ID 202408441 - a esclarecer, pois o nome da autora da herança é divergente); b.5) Francisco de Assis Assunção Menezes (título: ID 202408433 - a esclarecer, pois o nome da autora da herança é divergente); b.6) espólio de Manoel Messias Assunção Menezes (título: ID 202409106 - a esclarecer, pois o nome da autora da herança é divergente); b.7) Maria Aparecida de Melo Menezes Silva (título: ID 202408439 - a esclarecer, pois o nome da autora da herança é divergente); b.8) João Batista Melo Menezes (título: ID 202408435); b.9) Antônio dos Reis Melo de Menezes (título: ID 202408434); b.10) Cristóvão de Melo Menezes (título: ID 202408436); b.11) Guaraciaba Melo Menezes (título: ID 202408437); d) netas no exercício do direito de representação da suposta filha Luci Melo de Menezes, falecida em 26.8.2000 (ID 202409096): d.1) Silvana Melo de Menezes (título: ID 202408443 - a esclarecer, pois o nome da autora da herança é divergente); d.2) Raylane Melo de Menezes (título: ID 202409095 - a esclarecer, pois o nome da autora da herança é divergente). c) patrimônio transmitido: aparentemente 1/5 (um quinto) do lote nº 55, do conjunto D, da quadra 09, em Sobradinho, matriculado sob o nº 20384 no 7º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal.

Decido.

Intime-se o requerente para provar a legitimidade, de modo a demonstrar que está na posse e na administração do espólio (art. 615 do Código de Processo Civil), pois, ao que tudo indica, não tem legitimidade concorrente (art. 616 do mesmo Código).

O requerente deverá também apresentar nova petição inicial consolidada, para: a) deduzir apenas pedido de inventário, pois fica indeferido outras providências como adjudicação mediante depósito judicial; b) indicar valor da causa.

O inventariante deverá ainda: a) recolher as custas judiciais; b) apresentar documento de identidade; c) apresentar os títulos dos herdeiros com a regularização do nome da autora da herança; d) certidão de (in)existência de testamento; e) certidão negativa de débitos de tributos federais e da dívida ativa da União; f) certidão negativa de débitos do DF; g) certidão negativa dos tributos que incidem sobre o imóvel; h) esclarecer se a autora da herança deixou outros bens, apresentando a documentação, em caso afirmativo; i) para a rápida tramitação do processo, informar se é possível a integração dos herdeiros (assim como dos representantes do espólio de Manoel) mediante apresentação de procuração; j) apresentar formal de partilha, sentença e certidão de trânsito em julgado do processo nº 2014.06.1.1.014011-2, para certificar se a autora da herança recebeu 1/5 do imóvel; l) certidões dos distribuidores das Justiças do Trabalho, Federal e do Distrito Federal e dos Territórios em nome da autora da herança.

Prazo de 15 dias.

Sobradinho - DF, 29 de julho de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
29/07/2024 12:12

Recebidos os autos
29/07/2024 12:12

Determinada a emenda à inicial
30/06/2024 21:19

Juntada de Certidão
29/06/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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