15/08/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 14:16

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:16

Transitado em Julgado em 14/08/2024
15/08/2024 14:15

Juntada de Ofício
15/08/2024 14:13

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
15/08/2024 02:15

Decorrido prazo de COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A em 14/08/2024 23:59.
01/08/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 26/07/2024.
25/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

RECURSO DE CARÁTER INTEGRATIVO.

HIPÓTESES DE CABIMENTO (ART. 1.022, DO CPC).

ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO.

OMISSÃO.

CONTRADIÇÃO.

INEXISTÊNCIA.

INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO.

VÍCIOS INOCORRENTES.

EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1.

Os embargos declaratórios são um recurso de caráter integrativo, porque buscam sanar vícios como obscuridade, contradição, omissão ou erro material, que podem comprometer a clareza ou a inteligibilidade da decisão (artigo 1.022 do CPC). 2.

No caso em apreço, o inconformismo da Embargante é quanto à tese prevalente no acórdão, divergente daquela que pretendia sufragar.

Contudo, essa questão não é passível de revisão em sede dos aclaratórios. 3.

EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
23/07/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2024 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2024 02:20

Decorrido prazo de L & M COMÉRCIO DE GÁS LTDA-ME em 15/07/2024 23:59.
06/07/2024 02:17

Decorrido prazo de COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A em 05/07/2024 23:59.
20/06/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:32

Expedição de Intimação de Pauta.
19/06/2024 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2024 23:11

Recebidos os autos
06/06/2024 17:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
06/06/2024 17:15

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de L & M COMÉRCIO DE GÁS LTDA-ME em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 22/05/2024.
21/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2024 21:14

Conhecido o recurso de COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A - CNPJ: 03.***.***/0001-67 (AGRAVANTE) e não-provido
06/05/2024 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2024 19:02

Recebidos os autos
01/02/2024 15:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
26/01/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:54

Recebidos os autos
18/12/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
21/11/2023 07:36

Decorrido prazo de L & M COMÉRCIO DE GÁS LTDA-ME em 20/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:17

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
19/10/2023 18:57

Juntada de Certidão
19/10/2023 18:47

Recebidos os autos
19/10/2023 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
19/10/2023 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/10/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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