31/07/2024 14:01

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 14:00

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:00

Transitado em Julgado em 26/07/2024
31/07/2024 02:22

Publicado Sentença em 31/07/2024.
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701439-45.2024.8.07.0017 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A.

REU: MARIO SERGIO EVANGELISTA LEITE SENTENÇA BANCO VOTORANTIM S.A. e MARIO SERGIO EVANGELISTA LEITE firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 203387057.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Restrição RENAJUD baixada no ID 204178276.

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 26 de julho de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
26/07/2024 18:09

Recebidos os autos
26/07/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:08

Homologada a Transação
17/07/2024 04:03

Decorrido prazo de MARIO SERGIO EVANGELISTA LEITE em 16/07/2024 23:59.
15/07/2024 18:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/07/2024 18:01

Juntada de Certidão
08/07/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 12:36

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:16

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:03

Expedição de Certidão.
23/05/2024 20:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2024 16:52

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:44

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:58

Expedição de Certidão.
25/03/2024 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 19:18

Recebidos os autos
20/03/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 19:18

Outras decisões
20/03/2024 19:18

Concedida a Medida Liminar
20/03/2024 19:18

Recebida a emenda à inicial
11/03/2024 18:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/03/2024 18:20

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 19:37

Recebidos os autos
27/02/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 19:37

Determinada a emenda à inicial
23/02/2024 16:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/02/2024 16:30

Distribuído por sorteio
22/02/2024 16:30

Juntada de Petição de emenda à inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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