24/02/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 10:16

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:15

Juntada de comunicação
21/02/2025 14:43

Juntada de Certidão
18/02/2025 19:46

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:28

Expedição de Ofício.
18/02/2025 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 10:43

Juntada de Certidão
18/02/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:34

Expedição de Ofício.
18/02/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:30

Expedição de Ofício.
17/02/2025 19:22

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:21

Expedição de Carta.
14/02/2025 11:23

Juntada de Certidão
13/02/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:40

Transitado em Julgado em 11/02/2025
13/02/2025 12:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/02/2025 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 13:32

Recebidos os autos
19/12/2024 13:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/12/2024 08:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
19/12/2024 08:13

Juntada de Certidão
18/12/2024 22:33

Recebidos os autos
25/07/2024 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/07/2024 14:53

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:31

Recebidos os autos
25/07/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 08:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0706009-25.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ELIAS ARAUJO DECISÃO Recebo o recurso de apelação de id. 205120737, no seu regular efeito.

Venham as razões da Defesa e as contrarrazões do Ministério Público.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios com as nossas homenagens.

Em caso de parecer ministerial esclarecendo que as contrarrazões recursais serão apresentadas oportunamente pela Procuradoria de Justiça, defiro, desde logo, a remessa à instância superior.

Am.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
24/07/2024 22:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 14:19

Recebidos os autos
24/07/2024 14:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/07/2024 07:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
23/07/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 11:36

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:36

Juntada de Certidão
11/07/2024 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 12:55

Juntada de Certidão
04/07/2024 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 22:27

Recebidos os autos
03/07/2024 22:27

Julgado procedente o pedido
28/06/2024 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
28/06/2024 15:16

Recebidos os autos
28/06/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
27/06/2024 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:48

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 14:45, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/06/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 17:43

Juntada de ata
24/05/2024 12:24

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 13:56

Juntada de Certidão
15/05/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 15:00

Expedição de Ofício.
15/05/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:00

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 14:45, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/05/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:50

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
14/05/2024 15:50

Juntada de Certidão
14/05/2024 13:09

Recebidos os autos
14/05/2024 13:09

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/05/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
14/05/2024 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 17:17

Juntada de Certidão
19/04/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:42

Juntada de Certidão
18/04/2024 18:58

Juntada de Certidão
18/04/2024 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:22

Expedição de Ofício.
01/04/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:22

Expedição de Ofício.
21/03/2024 16:58

Recebidos os autos
21/03/2024 16:58

Determinada a quebra do sigilo telemático
21/03/2024 16:58

Outras decisões
21/03/2024 13:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
21/03/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 22:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 22:17

Juntada de Certidão
12/03/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
26/02/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:59

Juntada de Certidão
24/02/2024 06:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
24/02/2024 06:18

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/02/2024 17:17

Expedição de Alvará de Soltura .
22/02/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
22/02/2024 10:49

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/02/2024 10:49

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
22/02/2024 09:54

Juntada de Certidão - sepsi
22/02/2024 09:25

Juntada de gravação de audiência
22/02/2024 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 20:34

Juntada de Certidão
21/02/2024 19:32

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/02/2024 12:21

Juntada de laudo
21/02/2024 06:13

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/02/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 21:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
20/02/2024 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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