13/11/2024 20:13

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 20:13

Juntada de Certidão
08/11/2024 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/11/2024 17:53

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2024 15:43

Transitado em Julgado em 07/11/2024
07/11/2024 02:32

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de RAPHAEL ZAGHI DI CUNTO em 28/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 14/10/2024.
12/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 14:20

Recebidos os autos
10/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:20

Julgado improcedente o pedido
09/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765744-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAEL ZAGHI DI CUNTO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

D E C I S Ã O Venham os autos conclusos para julgamento.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
07/10/2024 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/10/2024 13:51

Recebidos os autos
07/10/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:51

Outras decisões
03/10/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/10/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/10/2024 23:59.
24/09/2024 15:16

Juntada de Petição de substabelecimento
23/09/2024 15:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/09/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2024 15:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/09/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 17:20

Juntada de Petição de contestação
22/09/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 11:38

Juntada de Petição de substabelecimento
01/08/2024 02:27

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0765744-41.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAEL ZAGHI DI CUNTO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de não realização de audiência de conciliação, uma vez que se trata de ato inerente ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis.

Os §§ 2º e 4º do 334 do CPC são regras especiais (Parte Especial do CPC) aplicáveis ao procedimento comum, que não se coadunam com os princípios insertos no art. 2º da Lei 9.099/95.

A parte autora, ao escolher o rito sumaríssimo, fica adstrita ao respectivo rito.

Advirto-a, ainda, que o não comparecimento à audiência implicará em extinção do feito sem apreciação do mérito.

Cite-se.

Documento assinado e datado eletronicamente
30/07/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:00

Recebidos os autos
29/07/2024 13:00

Indeferido o pedido de RAPHAEL ZAGHI DI CUNTO - CPF: *84.***.*93-41 (AUTOR)
28/07/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
27/07/2024 23:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/07/2024 23:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/07/2024 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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