26/08/2024 15:44

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 15:44

Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de CLEUNICE VIEIRA VIANA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 20:42

Juntada de Certidão
13/08/2024 20:42

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 18:17

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 01/08/2024.
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0759572-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEUNICE VIEIRA VIANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID's 204022716 e 204022710), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada nos ID's 204022716 e 204022710, em nome do patrono da parte autora, com poderes para receber e dar quitação, consoante procuração de ID 175572293, conforme pedido de ID 204029034.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
29/07/2024 18:32

Recebidos os autos
29/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2024 17:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2024 23:59.
15/07/2024 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/07/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
13/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
16/04/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:17

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:00

Expedição de Autorização.
12/04/2024 16:52

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
16/02/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:41

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:46

Recebidos os autos
16/02/2024 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
06/02/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 16:49

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 16:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 04:25

Decorrido prazo de CLEUNICE VIEIRA VIANA em 25/01/2024 23:59.
13/12/2023 02:48

Publicado Sentença em 13/12/2023.
13/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
07/12/2023 18:25

Recebidos os autos
07/12/2023 18:25

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
29/11/2023 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 18:47

Recebidos os autos
28/11/2023 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/11/2023 17:07

Juntada de Petição de réplica
28/11/2023 16:52

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 19:34

Recebidos os autos
20/10/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 19:34

Outras decisões
18/10/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/10/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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