04/09/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 12:46

Transitado em Julgado em 29/08/2025
04/09/2025 12:44

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:49

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745052-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA MARIA SANTOS SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2025 16:52:49.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
29/08/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:49

Recebidos os autos
29/08/2025 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 11:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/08/2025 11:02

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:37

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:37

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2025 16:37

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:37

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2025 13:42

Juntada de Certidão
26/08/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 14:34

Expedição de Certidão.
11/08/2025 18:43

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
08/08/2025 18:42

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
07/08/2025 23:43

Cancelada a movimentação processual
07/08/2025 23:43

Desentranhado o documento
07/08/2025 23:43

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 23:43

Juntada de Certidão
06/08/2025 10:51

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
05/08/2025 17:27

Recebidos os autos
05/08/2025 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/08/2025 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
29/05/2025 15:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:28

Expedição de Autorização.
22/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:56

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:17

Recebidos os autos
30/10/2024 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/10/2024 17:32

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 28/10/2024 23:59.
25/10/2024 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:23

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:59

Juntada de Petição de recurso inominado
12/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 12/09/2024.
12/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 21:58

Recebidos os autos
09/09/2024 21:58

Declarada decadência ou prescrição
20/08/2024 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/08/2024 14:15

Juntada de Petição de réplica
31/07/2024 02:27

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 12:27

Juntada de Certidão
27/07/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
22/07/2024 13:33

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:48

Recebidos os autos
05/06/2024 17:48

Outras decisões
28/05/2024 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/05/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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