STJ - 0709090-20.2017.8.07.0003

22/05/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/05/2024 17:53

Transitado em Julgado em 21/05/2024

26/04/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2024 Petição Nº 173158/2024 - EDcl no AgInt no

25/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0173158 - EDcl no AgInt no AREsp 2412306 - Publicação prevista para 26/04/2024

22/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de HEVERTON SOUZA QUEIROZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00173158/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2412306/DF

12/04/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-AJC-4T)

05/04/2024 09:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 16:16

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00173158/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2412306/DF

19/03/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 18/03/2024, para LUIZA DOS SANTOS PUGAS apresentar resposta à petição n. 173158/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 797.

11/03/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2024 Petição Nº 173158/2024 -

08/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/03/2024 19:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 173158/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

07/03/2024 18:58

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 173158/2024

07/03/2024 18:37

Protocolizada Petição 173158/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2024

29/02/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1131715/2023 - AgInt

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1131715 - AgInt no AREsp 2412306 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de HEVERTON SOUZA QUEIROZ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01131715/2023 - AgInt no AREsp 2412306/DF

09/02/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)

06/02/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:29

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01131715/2023 - AgInt no AREsp 2412306/DF

14/12/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

14/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 13/12/2023, para LUIZA DOS SANTOS PUGAS apresentar resposta à petição n. 1131715/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 774.

21/11/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/11/2023 Petição Nº 1131715/2023 -

20/11/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/11/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1131715/2023. Publicação prevista para 21/11/2023)

20/11/2023 09:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1131715/2023

20/11/2023 09:29

Protocolizada Petição 1131715/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/11/2023

03/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 18:00

Conhecido o recurso de HEVERTON SOUZA QUEIROZ e não-provido

04/10/2023 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

04/10/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

04/10/2023 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/10/2023 11:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/07/2023 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/07/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2023 12:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS