05/09/2025 02:51

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
27/08/2025 20:11

Recebidos os autos
27/08/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:11

Outras decisões
01/08/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
06/05/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:58

Publicado Certidão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 13:21

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/03/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
23/03/2025 13:42

Recebidos os autos
23/03/2025 13:42

Deferido o pedido de RAFAEL SANTANA E SILVA - CPF: *53.***.*46-00 (EXEQUENTE).
19/02/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
19/02/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 16:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/01/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:46

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:47

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0719479-36.2023.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Indenização por Dano Material (10439) EXEQUENTE: RAFAEL SANTANA E SILVA EXECUTADO: RAFAEL PAMPONET COSTA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, fica a parte exequente intimada para ciência e manifestação acerca da petição de ID n. 221803219, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de janeiro de 2025 12:26:47.

GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral
14/01/2025 12:27

Juntada de Certidão
26/12/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 19:05

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0719479-36.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL SANTANA E SILVA EXECUTADO: RAFAEL PAMPONET COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o credor aceitou a proposta id n.204918303, suspendo o processo até 10/10/2029, nos termos do art. 922 do CPC.

Transcorrido o prazo, fica o autor intimado a se manifestar sobre a quitação do débito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Datada e assinada eletronicamente. 6
11/10/2024 18:00

Recebidos os autos
11/10/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
09/08/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
08/08/2024 19:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:23

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA E SILVA em 06/08/2024 23:59.
02/08/2024 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:39

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:30

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0719479-36.2023.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Indenização por Dano Material (10439) EXEQUENTE: RAFAEL SANTANA E SILVA EXECUTADO: RAFAEL PAMPONET COSTA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, fica a parte exequente intimada para ciência e manifestação acerca da proposta de acordo de ID n. 204918296, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024 14:53:46.

GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral
26/07/2024 14:54

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/07/2024 18:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:10

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2024 03:30

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:30

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 15:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2024 16:35

Recebidos os autos
04/07/2024 16:35

Outras decisões
27/06/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
20/06/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:03

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 18:37

Recebidos os autos
05/06/2024 18:37

Determinada a emenda à inicial
15/05/2024 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
13/05/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
01/05/2024 01:07

Recebidos os autos
01/05/2024 01:07

Determinada a emenda à inicial
11/04/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/04/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:02

Recebidos os autos
07/03/2024 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
06/03/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/03/2024 16:03

Transitado em Julgado em 05/03/2024
06/03/2024 13:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/03/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
05/03/2024 23:45

Recebidos os autos
05/03/2024 23:45

Homologada a Transação
05/03/2024 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
05/03/2024 17:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/03/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/03/2024 07:37

Recebidos os autos
04/03/2024 07:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/02/2024 06:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2024 06:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/02/2024 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/12/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 12:01

Juntada de Certidão
21/12/2023 09:28

Juntada de Certidão
21/12/2023 09:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2023 02:55

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 02:34

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 15:07

Recebidos os autos
12/12/2023 15:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2023 15:07

Outras decisões
12/12/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
08/12/2023 09:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/12/2023 21:25

Recebidos os autos
07/12/2023 21:25

Determinada a emenda à inicial
30/11/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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