04/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
29/07/2025 21:53

Recebidos os autos
29/07/2025 21:53

Outras decisões
22/07/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
17/06/2025 13:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 11:34

Recebidos os autos
14/06/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
19/05/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:30

Publicado Portaria em 31/03/2025.
29/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0748300-11.2022.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica concedido o prazo de 30 dias para a inventariante cumprir as determinações precedentes.

Brasília, 26 de março de 2025.

RAQUEL DOS SANTOS BRANDAO Servidor Geral
26/03/2025 16:57

Expedição de Portaria.
26/03/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:26

Publicado Portaria em 20/03/2025.
20/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0748300-11.2022.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a se pronunciar acerca da manifestação ministerial, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 18 de março de 2025.

RAQUEL DOS SANTOS BRANDAO Servidor Geral
18/03/2025 15:02

Expedição de Portaria.
17/03/2025 22:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:36

Expedição de Ofício.
25/02/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0748300-11.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANNA LUIZA OLIVEIRA PAIXAO MARTINS, SIMONE OLIVEIRA PAIXAO, ANGELA CHRISTINA OLIVEIRA PAIXAO, ANNA CLARA OLIVEIRA PAIXAO MARTINS, L.

V.

O.

P.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: ANNA LUIZA OLIVEIRA PAIXAO MARTINS MEEIRO: RAIMUNDA MARIA OLIVEIRA PAIXAO INVENTARIADO: JOSE GERALDO BARRETO PAIXAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Junte-se o saldo atualizado da conta vinculada, em seguida, intime-se a inventariante para apresentar esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, o autor da herança, os bens, seus valores, e o ID dos documentos que comprovam a titularidade, bem como as dívidas e forma de quitá-las, existindo-se numerários a partilhar, deverá ser indicado cada quinhão em valor, numericamente especificado, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021.

Isso no Prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentado, intimem-se o Ministério Público e a Fazenda Pública do DF e do estado do Espirito Santo.I.

Brasília-DF, 30 de janeiro de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
04/02/2025 11:29

Expedição de Certidão.
30/01/2025 23:00

Recebidos os autos
30/01/2025 23:00

Outras decisões
23/01/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
08/01/2025 23:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/12/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 19:28

Recebidos os autos
19/12/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
02/12/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:25

Publicado Portaria em 04/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0748300-11.2022.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exmª.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a se pronunciar acerca da manifestação da Fazenda Pública, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília, 30 de outubro de 2024.

RAQUEL DOS SANTOS BRANDAO Servidor Geral
30/10/2024 14:05

Expedição de Portaria.
30/10/2024 12:42

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:46

Juntada de Certidão
29/07/2024 10:50

Expedição de Ofício.
24/07/2024 11:08

Juntada de portaria
06/06/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 13:38

Juntada de Certidão
04/06/2024 20:00

Expedição de Ofício.
27/05/2024 18:50

Recebidos os autos
27/05/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:50

Outras decisões
24/05/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
24/05/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:51

Publicado Portaria em 17/05/2024.
17/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 11:29

Juntada de portaria
14/05/2024 16:38

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:38

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:58

Publicado Portaria em 10/05/2024.
10/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:46

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:43

Juntada de portaria
07/05/2024 15:23

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 08:06

Juntada de Certidão
03/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0748300-11.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANNA LUIZA OLIVEIRA PAIXAO MARTINS, SIMONE OLIVEIRA PAIXAO, ANGELA CHRISTINA OLIVEIRA PAIXAO, ANNA CLARA OLIVEIRA PAIXAO MARTINS, L.

V.

O.

P.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: ANNA LUIZA OLIVEIRA PAIXAO MARTINS MEEIRO: RAIMUNDA MARIA OLIVEIRA PAIXAO INVENTARIADO: JOSE GERALDO BARRETO PAIXAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 36.207,45 (trinta e seis mil, duzentos e sete reais e quarenta e cinco centavos) para quitação dos impostos de transmissão.

Fixo o prazo de 15 dias para prestação de contas relativas ao pagamento dos impostos, sob as penas da lei.

Brasília-DF, 30 de abril de 2024. (Assinado Eletronicamente)
30/04/2024 17:43

Recebidos os autos
30/04/2024 17:43

Outras decisões
29/04/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
26/04/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 17:45

Recebidos os autos
23/04/2024 17:45

em cooperação judiciária
23/04/2024 17:45

Outras decisões
23/04/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
22/04/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 14:58

Recebidos os autos
17/04/2024 14:58

Outras decisões
11/04/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
10/04/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:26

Publicado Portaria em 08/04/2024.
05/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0748300-11.2022.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará de ID 191829917, no prazo de 5 (cinco) dias, e apresentar na Instituição financeira.

Brasília/DF, 3 de abril de 2024.

PATRICIA ARAUJO SARAIVA NOGUEIRA Diretor de Secretaria Substituta
03/04/2024 15:11

Juntada de portaria
02/04/2024 18:19

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 14:48

Recebidos os autos
21/03/2024 14:48

Outras decisões
21/03/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
20/03/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:46

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:17

Recebidos os autos
26/02/2024 18:17

Outras decisões
19/02/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
19/02/2024 15:03

Juntada de Certidão
06/02/2024 02:54

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0748300-11.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANNA LUIZA OLIVEIRA PAIXAO MARTINS, SIMONE OLIVEIRA PAIXAO, ANGELA CHRISTINA OLIVEIRA PAIXAO, ANNA CLARA OLIVEIRA PAIXAO MARTINS, L.

V.

O.

P.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: ANNA LUIZA OLIVEIRA PAIXAO MARTINS MEEIRO: RAIMUNDA MARIA OLIVEIRA PAIXAO INVENTARIADO: JOSE GERALDO BARRETO PAIXAO DESPACHO Defiro o prazo requerido, face aos termos da petição retro.

Transcorrido, voltem.

I.

Brasília/DF, 29 de janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
29/01/2024 17:56

Recebidos os autos
29/01/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
29/01/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:12

Publicado Despacho em 12/12/2023.
12/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
04/12/2023 18:16

Recebidos os autos
04/12/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/12/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 15:01

Recebidos os autos
18/10/2023 15:01

Outras decisões
18/10/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
18/10/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:38

Publicado Intimação em 13/10/2023.
13/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 07:13

Juntada de portaria
09/10/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 17:56

Juntada de Certidão
28/09/2023 13:27

Expedição de Ofício.
27/09/2023 22:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:17

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0748300-11.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANNA LUIZA OLIVEIRA PAIXAO MARTINS, SIMONE OLIVEIRA PAIXAO, ANGELA CHRISTINA OLIVEIRA PAIXAO, ANNA CLARA OLIVEIRA PAIXAO MARTINS, L.

V.

O.

P.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: ANNA LUIZA OLIVEIRA PAIXAO MARTINS MEEIRO: RAIMUNDA MARIA OLIVEIRA PAIXAO INVENTARIADO: JOSE GERALDO BARRETO PAIXAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade de cada um, bem como as dívidas e forma de quitá-las.

Existindo-se numerários a levantar, deverá ser especificado cada quinhão em valor, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021.

Apresentado o documento acima, intimem-se os demais herdeiros, a Fazenda Pública e o MP.

I.

Brasília-DF, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
31/08/2023 17:34

Recebidos os autos
31/08/2023 17:34

Outras decisões
31/08/2023 07:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/08/2023 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:25

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0748300-11.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANNA LUIZA OLIVEIRA PAIXAO MARTINS, SIMONE OLIVEIRA PAIXAO, ANGELA CHRISTINA OLIVEIRA PAIXAO, ANNA CLARA OLIVEIRA PAIXAO MARTINS, L.

V.

O.

P.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: ANNA LUIZA OLIVEIRA PAIXAO MARTINS MEEIRO: RAIMUNDA MARIA OLIVEIRA PAIXAO INVENTARIADO: JOSE GERALDO BARRETO PAIXAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo requerido.

Transcorrido, voltem.

I.

Brasília-DF, Terça-feira, 08 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
08/08/2023 18:04

Recebidos os autos
08/08/2023 18:04

Outras decisões
08/08/2023 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/08/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0748300-11.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANNA LUIZA OLIVEIRA PAIXAO MARTINS, SIMONE OLIVEIRA PAIXAO, ANGELA CHRISTINA OLIVEIRA PAIXAO, ANNA CLARA OLIVEIRA PAIXAO MARTINS, L.

V.

O.

P.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: ANNA LUIZA OLIVEIRA PAIXAO MARTINS MEEIRO: RAIMUNDA MARIA OLIVEIRA PAIXAO INVENTARIADO: JOSE GERALDO BARRETO PAIXAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova o andamento do feito, sob pena de remoção.

Brasília-DF, Sexta-feira, 28 de Julho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
28/07/2023 17:48

Recebidos os autos
28/07/2023 17:48

Outras decisões
28/07/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
28/07/2023 01:07

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA OLIVEIRA PAIXAO em 27/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
27/06/2023 15:02

Recebidos os autos
27/06/2023 15:02

Outras decisões
22/06/2023 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
22/06/2023 07:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:45

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:38

Recebidos os autos
14/06/2023 16:38

Outras decisões
14/06/2023 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
13/06/2023 13:54

Juntada de Certidão
13/06/2023 13:38

Juntada de Certidão
08/05/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:41

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 17:19

Recebidos os autos
19/04/2023 17:19

Outras decisões
28/03/2023 06:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
27/03/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:19

Publicado Intimação em 06/03/2023.
04/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 06:43

Publicado Intimação em 27/02/2023.
25/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
24/02/2023 11:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2023 02:06

Publicado Ficha de inspeção judicial em 24/02/2023.
23/02/2023 11:31

Juntada de portaria
23/02/2023 11:30

Expedição de Termo.
23/02/2023 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 15:05

Recebidos os autos
16/02/2023 15:05

Outras decisões
19/12/2022 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
19/12/2022 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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