30/10/2024 17:53

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 17:52

Expedição de Certidão.
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2024 23:59.
19/10/2024 23:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 23:19

Recebidos os autos
16/10/2024 23:19

Determinado o arquivamento
30/09/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
27/09/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 22:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 22:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 17:22

Classe retificada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/09/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:55

Recebidos os autos
17/09/2024 11:55

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
16/09/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
10/09/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2024 23:59.
02/09/2024 22:11

Recebidos os autos
02/09/2024 22:11

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
24/08/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:39

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:33

Juntada de Certidão
30/07/2024 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 02:19

Publicado Despacho em 30/07/2024.
29/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0731878-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: LUIS RICARDO SILVA SOUSA DESPACHO Aguarde-se 30 dias pela realização das diligências noticiadas pelo Ministério Público.

Vencido o prazo sem manifestação, retornem os autos ao Ministério Público para dar prosseguimento ao feito.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 22 de julho de 2024 18:51:48.

Joelci Araújo Diniz Juíza de Direito
25/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 00:01

Recebidos os autos
23/07/2024 00:01

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
17/07/2024 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
26/06/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:15

Recebidos os autos
25/06/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
13/06/2024 22:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 20:51

Recebidos os autos
12/06/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
05/06/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
17/05/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 21:02

Recebidos os autos
10/05/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
06/05/2024 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 15:36

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
18/10/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:21

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 17:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/10/2023 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/10/2023 15:21

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
17/10/2023 18:47

Juntada de Certidão
16/10/2023 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:57

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:55

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 17:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/10/2023 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 11:57

Recebidos os autos
25/09/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
06/09/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 18:21

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
09/08/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:20

Juntada de Certidão
04/08/2023 06:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
04/08/2023 06:59

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/08/2023 08:22

Expedição de Alvará de Soltura .
02/08/2023 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 12:42

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/08/2023 12:42

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
02/08/2023 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 11:19

Juntada de gravação de audiência
01/08/2023 17:41

Juntada de Certidão
01/08/2023 17:37

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/08/2023 12:04

Juntada de laudo
01/08/2023 04:01

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
31/07/2023 22:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 22:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 22:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
31/07/2023 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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