14/07/2025 10:16

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 10:15

Processo Desarquivado
11/07/2025 16:17

Arquivado Provisoramente
10/07/2025 03:23

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
07/07/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:02

Juntada de Certidão
07/07/2025 15:01

Juntada de Certidão
29/06/2025 22:00

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:35

Juntada de carta de guia
02/06/2025 13:57

Expedição de Carta.
22/05/2025 10:17

Recebidos os autos
22/05/2025 10:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
19/05/2025 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/05/2025 13:18

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:59

Recebidos os autos
18/12/2024 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/12/2024 15:59

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE MORAES em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE MORAES em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:40

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 02:23

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 08:49

Juntada de Certidão
05/11/2024 10:52

Recebidos os autos
05/11/2024 10:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/11/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
01/11/2024 17:19

Juntada de Petição de apelação
31/10/2024 15:51

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/10/2024 02:26

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 20:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 20:03

Juntada de Certidão
25/10/2024 19:22

Recebidos os autos
25/10/2024 19:22

Julgado procedente em parte do pedido
25/09/2024 09:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
24/09/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:00

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:39

Juntada de Petição de alegações finais
11/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0706893-55.2023.8.07.0012 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: RAIMUNDO DE CARVALHO PIRES QUERELADO: PAULO HENRIQUE DE MORAES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a defesa de PAULO HENRIQUE DE MORAES - CPF/CNPJ: *94.***.*07-87 intimada a apresentar Memoriais no prazo legal.

São Sebastião/DF 6 de setembro de 2024.

KATIANA GERMANIA PEREIRA GOMES Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Direção / Diretor de Secretaria
06/09/2024 17:49

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:47

Juntada de Petição de alegações finais
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE MORAES em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:15

Expedição de Ata.
20/08/2024 16:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 15:40, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
20/08/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:56

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE MORAES em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:56

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE MORAES em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:39

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:44

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE MORAES em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0706893-55.2023.8.07.0012 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: RAIMUNDO DE CARVALHO PIRES QUERELADO: PAULO HENRIQUE DE MORAES CERTIDÃO Ficam as partes intimadas para ciência de que as testemunhas Vanderlei e Alessandra não foram intimadas para a audiência de instrução.

De ordem, intimo para que o endereço e telefones corretos.

Prazo 2 dias.

São Sebastião/DF 16 de agosto de 2024.

KATIANA GERMANIA PEREIRA GOMES Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Direção / Diretor de Secretaria
16/08/2024 17:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/08/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:26

Expedição de Certidão.
09/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:09

Juntada de Certidão
06/08/2024 20:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 20:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE MORAES em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 23:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 02:33

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0706893-55.2023.8.07.0012 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: RAIMUNDO DE CARVALHO PIRES QUERELADO: PAULO HENRIQUE DE MORAES CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO - QUERELADO Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

Juiz de Direito, designei a audiência abaixo listada nos autos em referência, a ser realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 52/2020 - TJDFT: Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial) Sala: Audiências VIRTUAIS Data: 20/08/2024 Hora: 15:40 .

A audiência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams.

Para ingressar na sala de audiência virtual, deverá a parte acessar o link de ID 205022031.

Qualquer dúvida relevante relacionada à audiência poderá ser encaminhada ao WhatsApp da vara, a saber: (61) 3103-2803 (apenas mensagens), sendo tal canal inservível para recebimento de petições, que deverão ser distribuídas ou incluídas no PJe.

Certifico, ainda, que intimei as partes via sistema/DJe.

São Sebastião/DF, 24 de julho de 2024.

RAFAEL LEVINO FURTADO Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Cartório / Servidor Geral
24/07/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2024 15:13

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:59

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
24/07/2024 05:12

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:35

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 15:40, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
22/07/2024 20:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 22:29

Recebidos os autos
19/07/2024 22:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
17/07/2024 16:09

Juntada de Petição de defesa prévia
08/07/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 19:27

Juntada de Certidão
28/06/2024 19:23

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
19/06/2024 18:41

Recebidos os autos
19/06/2024 18:41

Recebida a queixa contra PAULO HENRIQUE DE MORAES - CPF: *94.***.*07-87 (QUERELADO)
14/06/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
14/06/2024 13:39

Expedição de Ata.
14/06/2024 12:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
14/06/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 12:36

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/05/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2024 03:33

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE MORAES em 19/04/2024 23:59.
17/04/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/04/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 21:43

Juntada de Certidão
12/04/2024 21:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
11/12/2023 14:55

Recebidos os autos
11/12/2023 14:55

Outras decisões
04/12/2023 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
03/12/2023 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:36

Juntada de Certidão
28/11/2023 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2023 00:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/11/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:15

Recebidos os autos
24/11/2023 14:15

Declarada incompetência
24/11/2023 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
23/11/2023 20:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:04

Recebidos os autos
22/11/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
17/11/2023 15:21

Recebidos os autos
17/11/2023 15:21

Outras decisões
16/11/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
16/11/2023 12:38

Cancelada a movimentação processual
16/11/2023 12:38

Desentranhado o documento
16/11/2023 08:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2023 18:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/10/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:20

Recebidos os autos
25/10/2023 14:20

Outras decisões
23/10/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
21/10/2023 20:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 09:13

Recebidos os autos
18/10/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
16/10/2023 15:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:27

Recebidos os autos
27/09/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
22/09/2023 14:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:49

Recebidos os autos
20/09/2023 13:49

Outras decisões
20/09/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
20/09/2023 12:22

Juntada de Certidão
19/09/2023 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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