31/07/2025 21:11

Arquivado Provisoramente
31/07/2025 04:43

Processo Desarquivado
31/07/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
08/07/2025 12:25

Arquivado Provisoramente
08/07/2025 04:42

Processo Desarquivado
08/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 16:40

Arquivado Provisoramente
05/07/2025 04:41

Processo Desarquivado
05/07/2025 03:25

Decorrido prazo de FELIPE BARJUD NETO em 04/07/2025 23:59.
11/06/2025 07:11

Arquivado Provisoramente
11/06/2025 04:33

Processo Desarquivado
11/06/2025 02:30

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 15:08

Arquivado Provisoramente
10/06/2025 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0023311-09.2014.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: FELIPE BARJUD NETO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 230425734 e ID 230425731), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 235509572 e ID 237406293), portanto, impõe-se a extinção destas obrigações.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 237406293, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 5.989,84 (cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250195958 (ID 235509572), em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-60.

Declaro cumprida a obrigação e extinto o processo em face de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Após, exclua-se MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA do polo ativo e aguarda-se o pagamento do precatório expedido.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 06 de Junho de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
09/06/2025 14:28

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:28

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2025 03:15

Decorrido prazo de FELIPE BARJUD NETO em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 11:00

Recebidos os autos
06/06/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:00

Deferido o pedido de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AUTOR).
06/06/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/06/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:30

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 03:26

Juntada de Certidão
27/05/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 15:58

Recebidos os autos
27/05/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:58

Deferido o pedido de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AUTOR).
26/05/2025 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/05/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:29

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 21:04

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.
13/05/2025 04:48

Processo Desarquivado
13/05/2025 03:24

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:07

Arquivado Provisoramente
27/03/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:46

Expedição de Ofício.
27/03/2025 09:43

Expedição de Ofício.
21/03/2025 15:25

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:07

Expedição de Ofício.
19/03/2025 15:07

Expedição de Ofício.
13/03/2025 07:59

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:01

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 17:47

Recebidos os autos
14/01/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:47

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO), FELIPE BARJUD NETO - CPF: *38.***.*30-63 (EXEQUENTE).
17/12/2024 04:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
16/12/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:19

Publicado Despacho em 09/12/2024.
06/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 17:25

Recebidos os autos
04/12/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
19/11/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:30

Recebidos os autos
11/11/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:30

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
08/11/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/11/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:48

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:53

Recebidos os autos
21/10/2024 16:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/07/2024 02:28

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0023311-09.2014.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) Requerente: FELIPE BARJUD NETO e outros Requerido: Não encontrado DECISÃO Verifica-se dos autos que foi provido o Agravo de Instrumento n° 0729125-68.2021.8.07.0000 reformou a decisão agravada e determinou que seja realizado novo cálculo dos valores devidos, utilizando-se o índice IPCA-E para correção monetária desde 30/6/2009 e Selic a partir de 8/12/2021.

Portanto, remetam-se os autos à contadoria judicial para apurar o valor devido, devendo ser observado as decisões de ID 31728570 e ID 205273197 e os requisitórios já expedidos de ID 31728499, ID 31728485, ID 31728501 e ID 31728489.

Apresentado a planilha, manifestem-se as partes no prazo de 5 (cinco) dias.

Após e não havendo objeção, expeça-se ofício à COORPRE para retificar os valores dos precatórios de ID 31728499, ID 31728485 e expeçam-se requisições de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de Marconi Medeiros Marques de Oliveira em desfavor dos réus.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 25 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
25/07/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:37

Recebidos os autos
25/07/2024 13:36

Outras decisões
25/07/2024 05:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/07/2024 04:34

Processo Desarquivado
24/07/2024 18:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/12/2022 15:31

Arquivado Provisoramente
14/12/2022 04:12

Processo Desarquivado
13/12/2022 17:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/09/2021 17:28

Arquivado Provisoramente
15/09/2021 04:04

Processo Desarquivado
14/09/2021 10:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/09/2021 18:36

Arquivado Provisoramente
19/08/2021 04:03

Processo Desarquivado
18/08/2021 17:03

Publicado Decisão em 18/08/2021.
18/08/2021 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 12:55

Arquivado Provisoramente
16/08/2021 10:19

Recebidos os autos
16/08/2021 10:19

Decisão interlocutória - indeferimento
12/08/2021 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/08/2021 04:03

Processo Desarquivado
09/08/2021 18:25

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 15:29

Arquivado Definitivamente
07/05/2021 11:35

Desapensado do processo #Oculto#
07/05/2021 04:04

Processo Desarquivado
06/05/2021 14:26

Desapensado do processo #Oculto#
05/05/2021 05:07

Arquivado Provisoramente
22/04/2021 17:48

Desapensado do processo #Oculto#
22/04/2021 15:26

Desapensado do processo #Oculto#
20/04/2021 19:22

Desapensado do processo #Oculto#
20/04/2021 11:44

Desapensado do processo #Oculto#
20/04/2021 11:26

Desapensado do processo #Oculto#
09/04/2021 04:11

Processo Desarquivado
08/04/2021 18:09

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2020 19:15

Arquivado Provisoramente
04/05/2020 03:09

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:09

Publicado Decisão em 04/05/2020.
14/04/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2020 17:29

Expedição de Ofício.
08/04/2020 16:57

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 14:46

Recebidos os autos
12/02/2020 14:46

Decisão interlocutória - deferimento
04/02/2020 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/02/2020 04:46

Processo Desarquivado
03/02/2020 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2019 18:05

Arquivado Provisoramente
23/10/2019 04:09

Publicado Decisão em 23/10/2019.
22/10/2019 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019 18:27

Juntada de Certidão
18/10/2019 18:27

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 17:13

Recebidos os autos
16/10/2019 17:13

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
09/10/2019 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/10/2019 04:40

Processo Desarquivado
08/10/2019 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2019 12:43

Arquivado Provisoramente
06/06/2019 05:01

Processo Desarquivado
05/06/2019 19:01

Juntada de Certidão
05/06/2019 15:31

Arquivado Provisoramente
05/06/2019 15:30

Juntada de Certidão
05/06/2019 15:28

Juntada de Certidão
14/05/2019 17:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 17:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/05/2019 23:59:59.
09/05/2019 17:43

Decorrido prazo de FELIPE BARJUD NETO em 08/05/2019 23:59:59.
09/05/2019 17:43

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 08/05/2019 23:59:59.
11/04/2019 02:47

Publicado Certidão em 11/04/2019.
10/04/2019 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2019 16:11

Expedição de Outros documentos.
08/04/2019 16:11

Expedição de Certidão.
08/04/2019 16:11

Juntada de Certidão
05/04/2019 14:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2019

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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