16/03/2025 19:24

Arquivado Definitivamente
16/03/2025 19:23

Expedição de Certidão.
16/03/2025 19:22

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de ADEMIR DA GUIA CURADO em 07/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:46

Publicado Sentença em 18/02/2025.
17/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 17:46

Recebidos os autos
13/02/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2025 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/01/2025 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de ADEMIR DA GUIA CURADO em 21/01/2025 23:59.
23/12/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 18:59

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:59

Juntada de Alvará de levantamento
17/12/2024 18:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2024 02:27

Publicado Despacho em 13/12/2024.
12/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 19:08

Recebidos os autos
10/12/2024 19:08

Expedido alvará de levantamento
10/12/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/11/2024 08:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/11/2024 08:44

Transitado em Julgado em 22/11/2024
27/11/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 03:06

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:35

Decorrido prazo de ADEMIR DA GUIA CURADO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:19

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 19/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:28

Publicado Sentença em 06/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
03/11/2024 21:49

Recebidos os autos
03/11/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 21:49

Embargos de Declaração Acolhidos
04/10/2024 19:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/09/2024 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ADEMIR DA GUIA CURADO em 10/09/2024 23:59.
04/09/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701427-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ADEMIR DA GUIA CURADO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA DESPACHO Tendo em vista a possibilidade de ser atribuído efeito infringente aos embargos de declaração, manifeste-se a parte embargada (parte autora) quanto aos Embargos de Declaração opostos pela parte ré, nos termos do §2º do artigo 1.023 do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
30/08/2024 16:29

Recebidos os autos
30/08/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ADEMIR DA GUIA CURADO em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2024 13:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2024 02:33

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a empresa ré: 1) a pagar o valor de R$ 6.435,43 (seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos) a título de danos materiais, a ser corrigido monetariamente, desde o desembolso, acrescido de juros de mora desde a citação; e,2) ao pagamento da importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização pelos danos morais, corrigida monetariamente a partir desta data.
24/07/2024 14:55

Recebidos os autos
24/07/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:54

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2024 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/06/2024 21:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2024 23:34

Juntada de Petição de réplica
15/05/2024 14:30

Expedição de Certidão.
30/04/2024 23:29

Recebidos os autos
30/04/2024 23:29

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/04/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2024 03:57

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/04/2024 23:59.
02/04/2024 19:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/04/2024 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2024 19:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/04/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:06

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 15:11

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:18

Recebidos os autos
15/02/2024 17:18

Recebida a emenda à inicial
11/02/2024 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/02/2024 06:37

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 18:57

Recebidos os autos
08/02/2024 18:57

Determinada a emenda à inicial
08/02/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/02/2024 08:20

Juntada de Petição de certidão
05/02/2024 15:21

Recebidos os autos
05/02/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 20:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
30/01/2024 04:35

Decorrido prazo de ADEMIR DA GUIA CURADO em 29/01/2024 23:59.
11/01/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 15:36

Juntada de Petição de certidão de juntada
10/01/2024 15:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/01/2024 15:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/01/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702026-38.2022.8.07.0017

Foto Show Eventos LTDA

Gabriel Lima da Silva

Advogado: Jean Carlos de Santana Dutra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/03/2022 20:46

Exibir Processo

Processo nº 0703473-51.2023.8.07.0009

Associacao Brasiliense de Beneficios Aos...

Ricardo Pereira dos Santos

Advogado: Geraldo Nunes de Arruda

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/11/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0714989-52.2024.8.07.0003

Renata de Oliveira Costa

Cartao Brb S/A

Advogado: Priscila Oliveira Ignowsky

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/10/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0714989-52.2024.8.07.0003

Renata de Oliveira Costa

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Elegardenia Viana Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2024 19:37

Exibir Processo

Processo nº 0023311-09.2014.8.07.0018

Marconi Medeiros Marques de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2019 14:44

Exibir Processo