12/11/2024 09:59

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 09:59

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:58

Transitado em Julgado em 07/11/2024
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:28

Decorrido prazo de LUCIANO LIMA DE MATOS em 29/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 15/10/2024.
14/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.
10/10/2024 19:53

Recebidos os autos
10/10/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 19:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/10/2024 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/10/2024 06:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/09/2024 21:04

Juntada de Certidão
30/09/2024 21:04

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724700-42.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANO LIMA DE MATOS EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data o ALVARÁ expedido: COM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: Fica a a parte intimada a se manifestar.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024 21:17:27 JOSEMAR MENDES GASPARY
19/09/2024 21:19

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LUCIANO LIMA DE MATOS em 18/09/2024 23:59.
12/09/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:23

Publicado Despacho em 11/09/2024.
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724700-42.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANO LIMA DE MATOS REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença, o qual aproveita não somente à parte credora, mas também à parte executada.

Promova a Secretaria a respectiva ANOTAÇÃO, quanto à classe processual, valor da causa, assunto e classificação das partes.

A parte devedora efetuou o pagamento da condenação e procedeu ao depósito pertinente em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos.

Expeça-se alvará/ofício quanto aos valores depositados em nome da parte credora, conforme requerido, observados os poderes previstos em procuração, quando o levantamento se der pelo patrono da parte.

Não obstante, intime-se a parte exequente a se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação de pagar ou se resta saldo remanescente (cabendo-lhe colacionar aos autos a planilha respectiva), sob pena de extinção pela satisfação do débito.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
09/09/2024 22:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/09/2024 19:30

Recebidos os autos
06/09/2024 19:30

Expedido alvará de levantamento
06/09/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/08/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2024 09:34

Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024 14:31

Decorrido prazo de LUCIANO LIMA DE MATOS em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de LUCIANO LIMA DE MATOS em 09/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:33

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Diante de tais fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para: 1) CONDENAR a empresa requerida a PAGAR à parte autora a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora a contar da prolação desta sentença.
24/07/2024 14:52

Recebidos os autos
24/07/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:52

Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2024 23:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/06/2024 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2024 09:29

Juntada de Petição de impugnação
07/06/2024 14:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/06/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 14:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/06/2024 13:57

Juntada de Petição de substabelecimento
06/06/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 10:30

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 19:00

Recebidos os autos
01/04/2024 19:00

Recebida a emenda à inicial
25/03/2024 13:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2024 13:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/03/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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