16/09/2025 02:58

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0731223-10.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FERNANDA RIBEIRO ANDRADE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2025 19:24:52.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
15/09/2025 19:25

Processo Desarquivado
15/09/2025 19:25

Arquivado Provisoramente
15/09/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:43

Expedição de Certidão.
12/09/2025 12:19

Recebidos os autos
12/09/2025 12:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
12/09/2025 05:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/09/2025 16:35

Recebidos os autos
11/09/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2025 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/09/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 15:38

Recebidos os autos
01/09/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:38

Outras decisões
26/08/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/08/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2025 23:59.
05/08/2025 13:31

Recebidos os autos
05/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/07/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/07/2025 23:59.
23/06/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 07:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/06/2025 00:39

Recebidos os autos
08/06/2025 00:39

Outras decisões
30/05/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/05/2025 14:36

Transitado em Julgado em 24/05/2025
30/05/2025 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2025 23:59.
14/05/2025 15:06

Recebidos os autos
14/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/04/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:40

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:43

Recebidos os autos
01/04/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:43

Homologada a Transação
21/03/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/03/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:29

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 12:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 16:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
30/01/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 20:18

Juntada de gravação de audiência
29/01/2025 20:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 16:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
13/01/2025 10:35

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:23

Recebidos os autos
10/12/2024 14:23

Outras decisões
04/12/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/12/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0731223-10.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDA RIBEIRO ANDRADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO A lide apresentada aponta como questão de fato relevante e que ainda necessita de dilação probatória: a ocorrência de assédio no ambiente de trabalho.

Tal questão de fato pode ser elucidada pela oitiva de testemunhas.

Assim sendo, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se concorda que a audiência seja realizada por meio de Videoconferência no sistema Microsoft Teams, tendo em vista a Portaria Conjunta 52 de 08 de maio de 2020.

Havendo interesse na produção de prova oral, deverá a autora apresentar rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 357, 4º, do C.P.C.

Int.

Ressalto que, caso concorde com a audiência virtual, as partes e testemunhas devem possuir meios para a realização da audiência por videoconferência tendo em vista que o acesso ao sistema Microsoft Teams requer acesso à rede mundial de computadores (internet) bem como a utilização de meios eletrônicos como celular, computador ou notebook.

Deve o autor, ainda, informar o seu número de WhatsApp das testemunhas arroladas bem como o número de WhatsApp e endereço de e-mail do advogado constituído nos autos para que seja encaminhado link de acesso à audiência.

Intime-se.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
06/11/2024 12:11

Recebidos os autos
06/11/2024 12:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/10/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/10/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0731223-10.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDA RIBEIRO ANDRADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o esclarecimento juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 7 de outubro de 2024 12:49:06.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
04/10/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:49

Recebidos os autos
04/09/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/08/2024 17:59

Juntada de Petição de impugnação
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 12/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0731223-10.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDA RIBEIRO ANDRADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o esclarecimento juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de julho de 2024 08:42:46.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
29/07/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:15

Juntada de Certidão
10/07/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:14

Recebidos os autos
10/07/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/07/2024 20:58

Juntada de Petição de impugnação
14/06/2024 02:53

Publicado Despacho em 10/06/2024.
07/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 16:59

Recebidos os autos
05/06/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/06/2024 15:33

Juntada de Certidão
02/06/2024 22:23

Juntada de Petição de laudo
10/05/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 15:34

Juntada de intimação
28/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
23/02/2024 20:32

Recebidos os autos
23/02/2024 20:32

Nomeado perito
23/02/2024 20:32

Outras decisões
23/02/2024 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/02/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:48

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 14:51

Juntada de intimação
18/12/2023 18:50

Recebidos os autos
18/12/2023 18:50

Nomeado perito
18/12/2023 18:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2023 18:50

Outras decisões
15/12/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/12/2023 16:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/11/2023 02:28

Publicado Despacho em 22/11/2023.
21/11/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 16:24

Recebidos os autos
17/11/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 15:43

Juntada de Certidão
16/11/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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