13/08/2024 07:26

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 07:25

Expedição de Certidão.
13/08/2024 07:24

Expedição de Certidão.
13/08/2024 07:24

Transitado em Julgado em 12/08/2024
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de RIDAULT CAMPOS LIMA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MUNIZ em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 14:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 07/08/2024.
06/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 20:42

Expedição de Ofício.
02/08/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:45

Concedido o Habeas Corpus a CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MUNIZ - CPF: *61.***.*08-15 (PACIENTE)
02/08/2024 14:45

Juntada de comunicações
02/08/2024 13:42

Expedição de Ofício.
02/08/2024 07:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0728528-94.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: TIAGO PUGSLEY PACIENTE: CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MUNIZ, RIDAULT CAMPOS LIMA AUTORIDADE: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DO GAMA CERTIDÃO e INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 27ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a ser realizada no período de 25/07/2024 a 1º/08/2024, com fundamento no art. 97, inciso I, c/c art. 217, do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília-DF, 26 de julho de 2024 13:55:32.

FERNANDA NOVAES DE QUEIROZ Servidor(a) da Primeira Turma Criminal
26/07/2024 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:57

Expedição de Certidão.
25/07/2024 18:48

Recebidos os autos
24/07/2024 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
24/07/2024 17:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2024 10:42

Decorrido prazo de TIAGO PUGSLEY em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:42

Decorrido prazo de RIDAULT CAMPOS LIMA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:42

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MUNIZ em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 16/07/2024.
15/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:44

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:39

Recebidos os autos
11/07/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
11/07/2024 14:09

Recebidos os autos
11/07/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
11/07/2024 13:44

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
11/07/2024 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/07/2024 00:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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