08/09/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 835190/2025
08/09/2025 15:45

Protocolizada Petição 835190/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025
08/09/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 08/09/2025 Petição Nº 808660/2025 -
05/09/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 808660/2025. Publicação prevista para 08/09/2025)
04/09/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
04/09/2025 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
02/09/2025 15:18

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
01/09/2025 21:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 808660/2025
01/09/2025 21:09

Protocolizada Petição 808660/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/09/2025
16/08/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 740161/2025
16/08/2025 14:59

Protocolizada Petição 740161/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2025
15/08/2025 01:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 540528/2025 - EDcl no AgRg no
14/08/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0540528 - EDcl no AgRg no AREsp 2902898 - Publicação prevista para 15/08/2025
06/08/2025 11:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
05/08/2025 17:00

Embargos de Declaração de PEDRO HENRIQUE CLEMENTINO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº540528/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2902898
12/06/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
12/06/2025 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 540528/2025
12/06/2025 17:26

Protocolizada Petição 540528/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/06/2025
10/06/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 529763/2025
10/06/2025 15:46

Protocolizada Petição 529763/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025
10/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 388089/2025 - AgRg
09/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0388089 - AgRg no AREsp 2902898 - Publicação prevista para 10/06/2025
04/06/2025 07:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
03/06/2025 15:40

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE CLEMENTINO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 388089/2025 - AgRg no AREsp 2902898
22/05/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
22/05/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/05/2025 16:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 459113/2025
22/05/2025 15:32

Protocolizada Petição 459113/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2025
16/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025 Petição Nº 388089/2025 - AgRg
15/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025 23:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 428453/2025
14/05/2025 23:00

Protocolizada Petição 428453/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 14/05/2025
14/05/2025 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/05/2025 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
14/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
13/05/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/05/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/05/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0388089 - AgRg no AREsp 2902898 - Publicação prevista para 16/05/2025
13/05/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito
06/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
05/05/2025 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 388089/2025
05/05/2025 19:19

Protocolizada Petição 388089/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/05/2025
29/04/2025 07:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370496/2025
28/04/2025 21:02

Protocolizada Petição 370496/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025
28/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025
25/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025
23/04/2025 20:40

Não conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE CLEMENTINO
10/04/2025 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/04/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/04/2025 18:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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