08/04/2025 15:37

Recebidos os autos
08/04/2025 15:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/04/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
07/04/2025 17:28

Recebidos os autos
26/09/2024 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/09/2024 11:58

Expedição de Certidão.
25/09/2024 23:54

Recebidos os autos
25/09/2024 23:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/09/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
25/09/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0702994-09.2024.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: GEORDANA BERTELLE COELHO MELO REU: PEDRO HENRIQUE CLEMENTINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos.

Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa ID 211449853.

Abra-se vistas dos autos ao "parquet", bem como intime-se a Assistente à acusação, para que apresentem as contrarrazões do recurso interposto pela Defesa.

Por fim, intime-se o patrono do réu para apresentar contrarrazões ao apelo da Assistente de Acusação.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024 14:17:30.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
18/09/2024 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 18:30

Recebidos os autos
18/09/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/09/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
17/09/2024 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702994-09.2024.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: GEORDANA BERTELLE COELHO MELO REU: PEDRO HENRIQUE CLEMENTINO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, INTIMO o patrono do réu para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 14:39:04.

FERNANDO SKAF NACFUR Diretor de Secretaria
13/09/2024 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 14:39

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 12/09/2024.
12/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0702994-09.2024.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: GEORDANA BERTELLE COELHO MELO REU: PEDRO HENRIQUE CLEMENTINO DESPACHO Defiro a Assistência à acusação.

Cadastre-se.

Cumpra-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA-DF, 11 de setembro de 2024 12:15:29.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
11/09/2024 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 23:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 21:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 13:01

Recebidos os autos
11/09/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 12:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
11/09/2024 00:00

Intimação

BRASÍLIA, DF, 2 de setembro de 2024 18:40:30.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
10/09/2024 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 21:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 11:11

Expedição de Mandado.
06/09/2024 11:09

Expedição de Mandado.
04/09/2024 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:34

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:02

Recebidos os autos
04/09/2024 16:01

Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2024 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
27/08/2024 21:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0702994-09.2024.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO HENRIQUE CLEMENTINO CERTIDÃO Fica a Defesa intimada para apresentar alegações finais.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024 12:07:38.

EUNICE CASTILHO DOS SANTOS LOPES Servidor Geral
20/08/2024 12:08

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2024 10:10, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
20/08/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 14:22

Juntada de Certidão
08/08/2024 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 02:30

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0702994-09.2024.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO HENRIQUE CLEMENTINO CERTIDÃO Nesta data faço estes autos com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e à DEFESA acerca da audiência designada.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024 13:25:02.

KEZIA MARIA MAIA DE LIMA Servidor Geral
26/07/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:25

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:24

Expedição de Mandado.
26/07/2024 13:23

Expedição de Mandado.
26/07/2024 12:49

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2024 10:10, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
22/07/2024 13:27

Recebidos os autos
22/07/2024 13:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/07/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
19/07/2024 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 04:14

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 16:39

Juntada de Certidão
18/06/2024 05:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:52

Juntada de Certidão
29/05/2024 12:38

Apensado ao processo #Oculto#
29/05/2024 12:36

Expedição de Certidão.
28/05/2024 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 15:48

Expedição de Mandado.
27/05/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 03:08

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 18:54

Juntada de Certidão
16/05/2024 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 15:07

Expedição de Mandado.
06/05/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 21:25

Mandado devolvido dependência
11/04/2024 14:12

Expedição de Mandado.
11/04/2024 13:32

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:25

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:25

Juntada de decisão terminativa
03/04/2024 14:28

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
01/04/2024 18:22

Juntada de Ofício
01/04/2024 18:22

Juntada de decisão terminativa
01/04/2024 18:17

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
01/04/2024 16:53

Recebidos os autos
01/04/2024 16:53

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/04/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
01/04/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 17:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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