04/02/2025 22:03

Baixa Definitiva
04/02/2025 22:03

Transitado em Julgado em 03/20/2025
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
17/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 17/12/2024.
17/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 21:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:12

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
12/12/2024 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2024 12:15

Recebidos os autos
07/11/2024 09:47

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
06/11/2024 23:37

Recebidos os autos
01/11/2024 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
30/10/2024 07:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:35

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:16

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 12:06

Expedição de Certidão.
03/10/2024 18:44

Recebidos os autos
03/10/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 19:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0716096-74.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: SANDRO BACELAR CARVALHO SANTANA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO(A) Intimo o(a) apelante SANDRO BACELAR CARVALHO SANTANA para apresentar as razões do recurso de apelação (ID 63755098), nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília/DF, 9 de setembro de 2024.

LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Diretor de Secretaria da 1ª Turma Criminal
09/09/2024 18:18

Expedição de Certidão.
09/09/2024 18:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/09/2024 17:15

Classe retificada de CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
06/09/2024 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/09/2024 16:29

Recebidos os autos
06/09/2024 16:29

Processo Reativado
12/06/2023 15:12

Baixa Definitiva
12/06/2023 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
12/06/2023 13:13

Recebidos os autos
12/06/2023 13:13

Outras Decisões
09/06/2023 17:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
07/06/2023 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
07/06/2023 15:10

Juntada de Certidão
07/06/2023 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/06/2023 14:33

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) para CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325)
05/06/2023 18:19

Recebidos os autos
05/06/2023 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/06/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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