30/08/2024 21:54

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 16:02

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:54

Expedição de Ofício.
16/08/2024 18:19

Transitado em Julgado em 07/08/2024
07/08/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0705560-45.2021.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: NIXON MARRA DA SILVA CERTIDÃO Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à Defesa para ciência da SENTENÇA ID n. 198960217.

BRASÍLIA, DF, 30 de julho de 2024 07:26:36.

JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria
30/07/2024 07:27

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 02:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2024 18:09

Expedição de Mandado.
03/07/2024 18:06

Expedição de Mandado.
18/06/2024 14:26

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 08:27

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:30

Recebidos os autos
04/06/2024 16:30

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
04/06/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
03/06/2024 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:28

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:36

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:33

Transitado em Julgado em 26/04/2022
10/01/2024 13:33

Juntada de Certidão
03/10/2023 12:51

Juntada de Certidão
17/07/2023 14:17

Juntada de Certidão
26/04/2023 18:54

Juntada de Certidão
13/04/2023 12:58

Juntada de Certidão
25/01/2023 17:16

Juntada de Certidão
03/11/2022 18:35

Juntada de Certidão
25/10/2022 18:12

Juntada de Certidão
25/07/2022 16:18

Juntada de Certidão
08/06/2022 16:47

Juntada de Certidão
27/05/2022 18:27

Juntada de Certidão
24/05/2022 14:45

Juntada de Certidão
26/04/2022 15:45

Homologada a Transação
26/04/2022 15:45

Suspensão Condicional do Processo
26/04/2022 15:45

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
26/04/2022 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2022 23:59:59.
22/04/2022 13:39

Juntada de Certidão
20/04/2022 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2022 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2022 17:04

Expedição de Mandado.
19/04/2022 16:56

Expedição de Mandado.
09/02/2022 16:05

Decorrido prazo de #Oculto# em 08/02/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:25

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
19/01/2022 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2022 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 16:18

Expedição de Certidão.
19/01/2022 16:17

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2022 13:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
25/10/2021 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2021 17:44

Recebidos os autos
06/10/2021 17:44

Decisão interlocutória - recebido
06/10/2021 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
06/10/2021 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 15:36

Juntada de Certidão
05/10/2021 15:30

Juntada de Certidão
02/10/2021 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2021 13:35

Remetidos os Autos da(o) Psicossocial para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria - (em diligência)
21/09/2021 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2021 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2021 18:52

Expedição de Mandado.
26/08/2021 18:42

Juntada de Certidão
24/08/2021 02:52

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 10:57

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
18/08/2021 18:43

Recebidos os autos
18/08/2021 18:43

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/08/2021 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
17/08/2021 22:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2021 17:00

Juntada de Certidão
04/08/2021 18:46

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 18:44

Remetidos os Autos da(o) Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria para Psicossocial - (em diligência)
04/08/2021 18:27

Recebidos os autos
04/08/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 18:27

Decisão interlocutória - recebido
03/08/2021 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2021 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
02/08/2021 18:45

Juntada de Certidão
01/08/2021 20:13

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria - (em diligência)
01/08/2021 20:13

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/08/2021 11:18

Expedição de Alvará de Soltura .
31/07/2021 17:28

Juntada de Certidão
31/07/2021 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2021 13:21

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
31/07/2021 13:21

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
31/07/2021 13:21

Homologada a Prisão em Flagrante
31/07/2021 12:33

Juntada de Certidão
31/07/2021 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2021 08:30

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
30/07/2021 10:53

Juntada de laudo
30/07/2021 04:35

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/07/2021 01:08

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 01:08

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 01:08

Remetidos os Autos da(o) Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Santa Maria para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
30/07/2021 01:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

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