25/02/2025 14:50

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
25/02/2025 14:49

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/02/2025 17:29

Juntada de certidão
24/02/2025 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/02/2025 11:05

Juntada de certidão
22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2025 23:59.
18/02/2025 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2025 02:17

Publicado Decisão em 14/02/2025.
16/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
16/02/2025 02:17

Publicado Decisão em 14/02/2025.
16/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:40

Recebidos os autos
11/02/2025 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/02/2025 16:40

Recebidos os autos
11/02/2025 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/02/2025 16:06

Recurso especial admitido
11/02/2025 16:06

Recurso Especial não admitido
10/02/2025 14:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/02/2025 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/02/2025 14:54

Recebidos os autos
10/02/2025 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/02/2025 08:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 02:15

Publicado Certidão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 21:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:08

Juntada de certidão
22/01/2025 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 02:16

Publicado Certidão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 18:20

Juntada de certidão
12/12/2024 18:19

Juntada de certidão
12/12/2024 18:11

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/12/2024 13:13

Recebidos os autos
12/12/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/12/2024 13:13

Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 26/11/2024.
26/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:48

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
21/11/2024 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 25/10/2024.
25/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:27

Juntada de intimação de pauta
23/10/2024 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2024 10:13

Recebidos os autos
14/10/2024 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
14/10/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 10:04

Recebidos os autos
04/10/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 18:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
03/10/2024 18:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
03/10/2024 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 14:58

Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura
24/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 24/09/2024.
24/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 13:37

Juntada de certidão
22/09/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 17:21

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte
19/09/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 16:01

Juntada de alvará de soltura
19/09/2024 15:52

Expedição de Alvará.
19/09/2024 15:52

Recebidos os autos
13/09/2024 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 15:48

Recebidos os autos
20/08/2024 12:42

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
20/08/2024 12:06

Recebidos os autos
05/08/2024 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
05/08/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:31

Juntada de certidão
30/07/2024 14:34

Recebidos os autos
30/07/2024 14:34

Processo Reativado
24/06/2024 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
24/06/2024 10:24

Expedição de Certidão.
24/06/2024 09:51

Recebidos os autos
24/06/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
20/06/2024 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:25

Juntada de certidão
03/06/2024 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 02:19

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 12:12

Juntada de certidão
22/05/2024 12:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/05/2024 09:28

Recebidos os autos
21/05/2024 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/05/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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