TJDFT - 0718937-97.2023.8.07.0015
1ª instância - Vara de Falencias, Recuperacoes Judiciais, Insolvencia Civil e Litigios Empresariais do Df
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 02:35
Arquivado Definitivamente
-
21/05/2025 18:37
Recebidos os autos
-
21/05/2025 18:37
Determinado o arquivamento
-
14/05/2025 17:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
14/05/2025 17:56
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 04:41
Processo Desarquivado
-
28/04/2025 18:26
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
26/08/2024 16:42
Arquivado Definitivamente
-
26/08/2024 16:41
Transitado em Julgado em 02/08/2024
-
02/08/2024 02:26
Decorrido prazo de INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 01/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 02:26
Decorrido prazo de FILIPE WESLEY BRAVO DE ARAUJO em 01/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 02:26
Decorrido prazo de LARA MARTINS ADVOGADOS em 01/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 02:26
Decorrido prazo de ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA em 01/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 02:25
Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 01/08/2024 23:59.
-
11/07/2024 02:56
Publicado Sentença em 11/07/2024.
-
11/07/2024 02:56
Publicado Sentença em 11/07/2024.
-
11/07/2024 02:56
Publicado Sentença em 11/07/2024.
-
11/07/2024 02:56
Publicado Sentença em 11/07/2024.
-
11/07/2024 02:56
Publicado Sentença em 11/07/2024.
-
10/07/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
10/07/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
10/07/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
10/07/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
10/07/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
10/07/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, conheço dos presentes embargos porquanto tempestivos, mas os rejeito no mérito por não haver qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.
JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito -
09/07/2024 14:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/07/2024 18:10
Recebidos os autos
-
08/07/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 18:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/06/2024 16:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
07/06/2024 19:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/06/2024 09:12
Recebidos os autos
-
06/06/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 17:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
28/05/2024 18:25
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/05/2024 13:40
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
21/05/2024 03:00
Publicado Certidão em 21/05/2024.
-
20/05/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
16/05/2024 18:22
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 04:30
Decorrido prazo de LARA MARTINS ADVOGADOS em 25/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 04:30
Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 25/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 21:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/04/2024 10:22
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 02:49
Publicado Sentença em 04/04/2024.
-
04/04/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
04/04/2024 02:37
Publicado Sentença em 04/04/2024.
-
03/04/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
03/04/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, julgo procedente o pedido para determinar a retificação do Quadro Geral de Credores da massa falida de INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI para o valor de R$ 289.523,33 (duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e vinte e três reais e trinta e três centavos), na categoria de crédito quirografário, em favor de FILIPE WESLEY BRAVO DE ARAUJO - CPF: *08.***.*23-64; e para o valor de R$ 34.639,43 (trinta e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos), na categoria de crédito trabalhista equiparado, em favor de ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA, OAB/DF 41.208.
Sem custas, em razão do Art. 10, §3º da Lei 11.101/2005.
Condeno a Falida ao pagamento de honorários no valor de 10% sobre a condenação.
Cobrança suspensa, em razão da gratuidade que ora a ela confiro.
Fica a Administração Judicial intimada a retificar o QGC, nos termos supra, assim que houver o trânsito em julgado desta sentença.
Este juízo tem encontrado sobremaneira dificuldade no pagamento dos créditos em virtude de ausência de dados essenciais para a concretização do pagamento, sobretudo em virtude ora da inércia dos credores, ora do próprio mecanismo de pagamento das instituições financeiras, entrave que vem causando especial demora na marcha processual.
Assim, intimo a parte autora para indicar sua conta bancária ou chave Pix para viabilizar, oportunamente, o pagamento do seu crédito.
Transitada em julgado, e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Dê-se ciência ao Ministério Público.
Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.
JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito -
02/04/2024 18:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/04/2024 18:43
Recebidos os autos
-
01/04/2024 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 18:43
Julgado procedente o pedido
-
04/12/2023 13:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
04/12/2023 09:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/11/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 13:53
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 13:32
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
16/11/2023 08:46
Publicado Certidão em 16/11/2023.
-
14/11/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
10/11/2023 15:47
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 15:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/11/2023 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 14:08
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 16:03
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 03:01
Publicado Certidão em 31/10/2023.
-
31/10/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
27/10/2023 13:37
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 16:45
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
05/10/2023 08:58
Publicado Decisão em 05/10/2023.
-
04/10/2023 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
02/10/2023 17:46
Recebidos os autos
-
02/10/2023 17:46
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
-
19/09/2023 13:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
06/09/2023 22:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
31/08/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 13:52
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 14:30
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
18/08/2023 10:14
Publicado Certidão em 18/08/2023.
-
17/08/2023 07:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
17/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0718937-97.2023.8.07.0015 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: FILIPE WESLEY BRAVO DE ARAUJO REQUERIDO MASSA FALIDA DE: "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: LARA MARTINS ADVOGADOS CERTIDÃO Intime-se a Administração Judicial para manifestação, nos temos da decisão de ID 166344707.
Após, remetam-se ao Ministério Público.
BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2023 15:01:58.
JULIANA PINHEIRO DE AQUINO Servidor Geral -
15/08/2023 15:03
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 17:09
Juntada de Petição de contestação
-
31/07/2023 00:22
Publicado Decisão em 31/07/2023.
-
29/07/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
-
28/07/2023 00:00
Intimação
Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.
JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito -
26/07/2023 18:16
Recebidos os autos
-
26/07/2023 18:16
Outras decisões
-
24/07/2023 08:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
21/07/2023 09:16
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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