18/08/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 16:26

Juntada de Certidão
15/07/2025 18:10

Juntada de carta de guia
31/05/2025 18:02

Recebidos os autos
31/05/2025 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
29/05/2025 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/05/2025 13:48

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:50

Juntada de guia de execução definitiva
25/03/2025 17:24

Juntada de Certidão
26/02/2025 20:21

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 02:45

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 11:48

Recebidos os autos
05/12/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:48

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 17:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
29/11/2024 17:56

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/10/2024 02:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
16/10/2024 18:09

Juntada de Certidão
06/09/2024 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 02:32

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0708977-14.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALUISIO RIBEIRO BRITTO FARIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e em cumprimento a Portaria Conjunta n. 52 do Tribunal, foi designada AUDIÊNCIA Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência), Data: 16/10/2024 Hora: 17:00.

Certifico que as intimações para audiência serão enviadas por Oficial de Justiça no prazo do provimento.

O ato poderá ser acessado pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzZlNmIxMmItYzVjYi00YjI4LWE5MzktYzVlZDFiYjJkMTZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221b2878e1-e28a-4b9e-a689-bf38b4ec9ca1%22%7d .

Abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para ciência.

Quaisquer dúvidas quanto às audiências poderão ser esclarecidas pelo whatsapp da serventia (61) 99208-0886.

QR CODE DA AUDIÊNCIA BRASÍLIA, 24/07/2024 14:05 DAVID DOS PASSOS Servidor Geral
24/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:07

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
06/06/2024 19:26

Audiência Suspensão Condicional do Processo não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
17/05/2024 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 02:54

Publicado Intimação em 14/05/2024.
13/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:34

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:10

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
07/05/2024 07:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 22:28

Juntada de Certidão
14/04/2024 12:52

Recebidos os autos
14/04/2024 12:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/04/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
09/04/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2024 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 15:54

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
08/03/2024 18:47

Recebidos os autos
08/03/2024 18:47

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/03/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
08/03/2024 14:01

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
08/03/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 15:29

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 13:30

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
01/12/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:29

Juntada de Certidão
24/11/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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