20/09/2024 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
20/09/2024 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:33

Recebidos os autos
18/09/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/09/2024 11:46

Juntada de Certidão
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713319-82.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

A.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: DAIANE ALVES DA SILVA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi anexada apelação de ID 210602774 da parte requerida, acompanhada de guia de preparo.

Certifico, ainda, que a parte requerente não manejou recurso.

Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, apresente a parte apelada, em 15 dias, suas contrarrazões, nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2024 05:24:25.

DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
16/09/2024 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2024 05:25

Expedição de Ato Ordinatório.
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/09/2024 23:59.
10/09/2024 17:20

Juntada de Petição de apelação
29/08/2024 12:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/08/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões e à míngua dos elementos do art. 1.022 do CPC, REJEITO os presentes embargos.
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:53

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:08

Recebidos os autos
20/08/2024 09:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2024 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/08/2024 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 04:41

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.
10/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 10:09

Expedição de Ato Ordinatório.
02/08/2024 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2024 02:32

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial para, confirmando a liminar concedida, tornar definitiva a obrigação da ré em autorizar e custear a internação do autor, a realização dos tratamentos, exames, materiais e medicamentos necessários, conforme prescrição médica e CONDENAR a ré ao pagamento de danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à autora, corrigido monetariamente pelo INPC e com a incidência de juros de 1% a.m, desde o arbitramento.

Declaro resolvido o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.

Transitada em julgado e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada em sistema.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 13:48:06.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
24/07/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:06

Recebidos os autos
24/07/2024 14:06

Julgado procedente o pedido
23/07/2024 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/07/2024 13:48

Recebidos os autos
23/07/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/07/2024 01:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:12

Recebidos os autos
11/07/2024 16:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/07/2024 08:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/07/2024 04:26

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/07/2024 23:59.
05/07/2024 14:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 11:51

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/07/2024 14:17

Recebidos os autos
01/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:17

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
29/06/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/06/2024 11:00

Juntada de Petição de réplica
29/06/2024 04:09

Decorrido prazo de MANOEL ALVES SOUZA em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:58

Recebidos os autos
28/06/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/05/2024 04:43

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:04

Expedição de Ato Ordinatório.
24/05/2024 03:36

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:36

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 16:11

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 16:08

Recebidos os autos
02/05/2024 16:08

Outras decisões
02/05/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
02/05/2024 12:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/04/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 12:10

Expedição de Mandado.
09/04/2024 13:00

Recebidos os autos
09/04/2024 13:00

Outras decisões
09/04/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/04/2024 09:32

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/04/2024 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Cível de Brasília
07/04/2024 10:34

Juntada de Certidão
07/04/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 10:10

Recebidos os autos
07/04/2024 10:10

Concedida a Antecipação de tutela
07/04/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
07/04/2024 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
07/04/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712107-36.2023.8.07.0009

Vidamed Produtos Hospitalares LTDA - ME

Banco Bradesco SA

Advogado: Caio Veras Josino

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/02/2024 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0712107-36.2023.8.07.0009

Vidamed Produtos Hospitalares LTDA - ME

Banco Bradesco SA

Advogado: Lucas Pinto Barbosa

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 20/12/2024 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0721904-20.2024.8.07.0003

Herich Mousart de Mello Heliodoro

Almeron Gomes de Souza

Advogado: Osdete Gomes de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0738554-27.2019.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Carlos Rosa de Faria - ME

Advogado: Graziele Vieira Isidro El Haouli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2019 22:07

Exibir Processo

Processo nº 0729992-53.2024.8.07.0001

Geap Autogestao em Saude

Maria do Socorro Santos Feitosa

Advogado: Guilherme Aguiar Alves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/11/2024 08:08

Exibir Processo