02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0028244-23.2007.8.07.0001 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: HOMERO JOSE ZANOTTA VIEIRA, JOSE PAULO BERTONI DE ASSIS, MARIA CELIA PITOMBO, MARIA DE OLIVEIRA COSTA, MARIA MELO DE ARAUJO LOPES, NEYDE DA SILVA, ORDALIO COTRIM DA SILVA JUNIOR, OSWALDO JOSE DA SILVA, VERALUCIA BORGES FERREIRA DESPACHO Nas petições de ID 73350055, o recorrente BANCO DO BRASIL S/A e o recorrido OSWALDO JOSE DA SILVA transacionaram sobre o objeto litigioso.

A autocomposição, solução do litígio determinada pela autonomia da vontade das partes, repercute negativamente no interesse recursal (requisito intrínseco do direito de recorrer), esvaziando a necessidade e utilidade de um novo pronunciamento jurisdicional sobre as questões recorridas.

Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao recorrido OSWALDO JOSE DA SILVA e baixem-se os autos ao órgão julgador de origem, para as providências cabíveis em relação ao acordo entabulado.

Após, retornem os autos à COREC, tendo em vista a existência de outros litisconsortes que não aderiram ao acordo.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A007
09/04/2025 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/04/2025 18:07

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2025 03:08

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Processo: 0730754-69.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDIMILSON DE OLIVEIRA REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Certifico que ambas as partes interpuseram recurso de Apelação.

Nos termos do artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, ficam os Apelados (Requerente e Requerido) intimados a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na hipótese de eventual declinação de questões preliminares, na forma do art. 1.009, § 2o, do CPC, incumbirá ao apelado fazê-la em tópico apartado, de modo a oportunizar à parte originalmente apelante a faculdade inscrita no mesmo dispositivo.

Transcorrido o prazo supra, o feito será remetido ao eg.

TJDFT, na forma do § 3º do já citado art. 1.010.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 19:16:18.

MAURA WERLANG Diretor de Secretaria
18/03/2025 19:17

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:10

Juntada de Petição de apelação
26/02/2025 10:52

Juntada de Petição de apelação
19/02/2025 02:50

Publicado Sentença em 19/02/2025.
18/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 17:23

Recebidos os autos
14/02/2025 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/02/2025 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 02:49

Publicado Sentença em 30/01/2025.
30/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 16:22

Recebidos os autos
28/01/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:22

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 08:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/11/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 16:28

Recebidos os autos
25/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:28

Embargos de declaração não acolhidos
25/10/2024 13:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 21:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:51

Recebidos os autos
17/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:51

Outras decisões
17/10/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/10/2024 09:16

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de EDIMILSON DE OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730754-69.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDIMILSON DE OLIVEIRA REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Às partes, para que possam especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
18/09/2024 14:41

Recebidos os autos
18/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:41

Outras decisões
18/09/2024 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/09/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 13:49

Recebidos os autos
12/09/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:49

Outras decisões
12/09/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 16:16

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730754-69.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDIMILSON DE OLIVEIRA REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o transcurso do prazo para defesa, sem que o réu tenha apresentado contestação, em face ao disposto no art. 355, II, CPC, façam-se os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
10/09/2024 14:12

Recebidos os autos
10/09/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:12

Outras decisões
10/09/2024 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/09/2024 08:10

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de EDIMILSON DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:54

Recebidos os autos
08/08/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2024 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/08/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730754-69.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDIMILSON DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Venham aos autos algum comprovante de rendimentos para fins de análise do pedido de gratuidade de justiça e/ou recolham-se as custas iniciais.

Com ou sem manifestação voltem os autos conclusos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
25/07/2024 17:21

Recebidos os autos
25/07/2024 17:21

Determinada a emenda à inicial
25/07/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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