01/04/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 12:17

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:17

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:43

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 21:13

Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025 18:24

Recebidos os autos
25/03/2025 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2025 19:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/03/2025 14:25

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:03

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:03

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 15:02

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:02

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:43

Expedição de Autorização.
18/01/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:33

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0732261-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAQUINA VIANA DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 16 de dezembro de 2024 12:47:40.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
16/12/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:47

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:12

Recebidos os autos
09/12/2024 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/12/2024 02:52

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/11/2024 18:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/11/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:44

Recebidos os autos
24/09/2024 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/09/2024 16:06

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 14:30

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:02

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:42

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:22

Recebidos os autos
06/09/2024 15:22

Embargos de declaração não acolhidos
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de JOAQUINA VIANA DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.
26/08/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/08/2024 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de JOAQUINA VIANA DE OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de JOAQUINA VIANA DE OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 08:33

Expedição de Certidão.
14/08/2024 23:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 01/08/2024.
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:05

Recebidos os autos
29/07/2024 18:05

Julgado procedente o pedido
20/06/2024 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/06/2024 17:53

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 05:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:29

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 14:52

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:31

Recebidos os autos
19/04/2024 16:31

Outras decisões
18/04/2024 18:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/04/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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