06/09/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2025 23:59.
20/08/2025 16:59

Juntada de Certidão
20/08/2025 16:59

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2025 12:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/08/2025 02:35

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 02:35

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711596-84.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANA DIVA DA CONCEICAO BORBA SANTOS EXEQUENTE: VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com relação a RPV expedida ao ID nº 225984742, a obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, tendo em vista o comprovante de depósito juntado pelo Distrito Federal em ID nº 242009703.

Por conseguinte, JULGO EXTINTA essa obrigação, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados (ID nº 187567580), em favor do escritório de advocacia VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME.

Cumprida a determinação supra, aguarde-se o transcurso do prazo de pagamento voluntário da RPV expedida ao ID nº 242383857.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
13/08/2025 18:34

Juntada de Certidão
13/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 19:57

Recebidos os autos
12/08/2025 19:57

Outras decisões
12/08/2025 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/08/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:19

Expedição de Ofício.
08/07/2025 03:26

Juntada de Certidão
25/06/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:09

Decorrido prazo de ANA DIVA DA CONCEICAO BORBA SANTOS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:09

Decorrido prazo de VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:30

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:23

Recebidos os autos
28/05/2025 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/05/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:57

Cancelada a movimentação processual
16/05/2025 17:57

Cancelada a movimentação processual
16/05/2025 17:57

Desentranhado o documento
16/05/2025 16:45

Recebidos os autos
16/05/2025 16:45

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU)
16/05/2025 16:45

Indeferido o pedido de ANA DIVA DA CONCEICAO BORBA SANTOS - CPF: *99.***.*55-68 (AUTOR)
16/05/2025 16:45

Outras decisões
15/05/2025 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
15/05/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:26

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 18:06

Recebidos os autos
05/05/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
01/05/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
14/02/2025 18:17

Expedição de Ofício.
27/11/2024 19:27

Juntada de Certidão
23/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
27/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:23

Recebidos os autos
26/09/2024 17:23

Outras decisões
26/09/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/09/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:35

Publicado Despacho em 20/09/2024.
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711596-84.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANA DIVA DA CONCEICAO BORBA SANTOS REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora para providenciar a comprovação dos recolhimento das custas relativas ao cumprimento de Sentença.

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
17/09/2024 22:11

Recebidos os autos
17/09/2024 22:11

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
16/09/2024 14:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 26/08/2024.
23/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711596-84.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANA DIVA DA CONCEICAO BORBA SANTOS REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias para que a autora cumpra a determinação de emenda à inicial, id. 205655711.

Intime-se para ciência.

LUANA LOPES SILVA Juíza de Direito Substituta
21/08/2024 18:57

Recebidos os autos
21/08/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/08/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711596-84.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA DIVA DA CONCEICAO BORBA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil (CPC), para promover o recolhimento das custas referentes a fase de Cumprimento de Sentença, bem como para adequar o pedido e a causa de pedir aos termos do art. 534 e ss do CPC.

Cumpra(m)-se a(s) determinação(ões), sob pena de indeferimento da inicial, com base no parágrafo único do mencionado dispositivo.

Em tempo, ao CJU para corrigir a anotação referente à gratuidade de justiça, id. 26252235.

Intime-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
29/07/2024 20:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2024 13:57

Recebidos os autos
29/07/2024 13:57

Determinada a emenda à inicial
29/07/2024 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/07/2024 04:51

Processo Desarquivado
28/07/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 16:55

Juntada de Petição de substabelecimento
15/06/2024 08:17

Arquivado Definitivamente
15/06/2024 04:13

Decorrido prazo de ANA DIVA DA CONCEICAO BORBA SANTOS em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:06

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 09:50

Recebidos os autos
05/06/2024 09:50

Indeferido o pedido de ANA DIVA DA CONCEICAO BORBA SANTOS - CPF: *99.***.*55-68 (AUTOR)
05/06/2024 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/06/2024 04:30

Processo Desarquivado
04/06/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 12:54

Arquivado Definitivamente
26/01/2021 12:54

Expedição de Certidão.
26/01/2021 12:54

Recebidos os autos
25/01/2021 21:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/01/2021 17:30

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
22/01/2021 17:29

Juntada de Certidão
22/01/2021 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2021 23:59:59.
08/12/2020 03:07

Decorrido prazo de ANA DIVA DA CONCEICAO BORBA SANTOS em 07/12/2020 23:59:59.
30/11/2020 03:52

Publicado Certidão em 30/11/2020.
28/11/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
26/11/2020 16:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 16:41

Juntada de Certidão
26/11/2020 13:28

Recebidos os autos
26/11/2020 13:28

Juntada de Petição de certidão
26/06/2019 11:01

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
25/06/2019 20:33

Expedição de Certidão.
25/06/2019 20:33

Juntada de Certidão
25/06/2019 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2019 19:05

Juntada de Petição de petição
17/05/2019 11:16

Publicado Certidão em 17/05/2019.
17/05/2019 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2019 15:15

Juntada de Petição de Apelação
03/05/2019 23:10

Expedição de Outros documentos.
03/05/2019 23:08

Expedição de Certidão.
03/05/2019 23:08

Juntada de Certidão
03/05/2019 18:53

Juntada de Petição de petição
08/04/2019 02:57

Publicado Sentença em 08/04/2019.
05/04/2019 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2019 16:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2019 16:21

Recebidos os autos
03/04/2019 16:21

Julgado procedente em parte do pedido
02/04/2019 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
02/04/2019 16:48

Recebidos os autos
02/04/2019 16:48

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
28/03/2019 10:16

Juntada de Petição de petição
28/03/2019 10:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2019 23:59:59.
25/03/2019 09:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2019 23:59:59.
07/03/2019 02:39

Publicado Certidão em 07/03/2019.
01/03/2019 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2019 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2019 10:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2019 10:45

Expedição de Certidão.
27/02/2019 10:45

Juntada de Certidão
27/02/2019 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2019 21:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2019 23:59:59.
06/02/2019 21:14

Decorrido prazo de ANA DIVA DA CONCEICAO BORBA SANTOS em 04/02/2019 23:59:59.
01/02/2019 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2019 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2019 03:23

Publicado Decisão em 01/02/2019.
31/01/2019 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2019 15:13

Expedição de Outros documentos.
29/01/2019 19:42

Recebidos os autos
29/01/2019 19:42

Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2019 14:55

Juntada de Petição de petição
29/01/2019 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
29/01/2019 12:17

Expedição de Certidão.
29/01/2019 12:17

Juntada de Certidão
29/01/2019 12:13

Juntada de Petição de petição
07/12/2018 02:30

Publicado Decisão em 07/12/2018.
06/12/2018 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2018 16:13

Recebidos os autos
03/12/2018 16:13

Decisão interlocutória - indeferimento
03/12/2018 12:33

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
03/12/2018 12:33

Juntada de Certidão
03/12/2018 10:51

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
03/12/2018 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2018

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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