09/09/2025 03:36

Decorrido prazo de HERDEIROS DE ANTHERO GOMES RABELO em 08/09/2025 23:59.
09/08/2025 03:21

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 02:43

Publicado Edital em 18/07/2025.
18/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 14:01

Expedição de Edital.
14/07/2025 18:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2025 02:41

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 20:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:52

Recebidos os autos
07/07/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/07/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 05:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/06/2025 02:39

Publicado Edital em 18/06/2025.
18/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708438-45.2023.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ALZIRA DE SOUSA VASCONCELOS Requerido: BERNADETE CLARO DUTRA e outros CERTIDÃO Conforme despacho de id. 166311470, expeça-se edital para os eventuais terceiros interessados, com prazo de 20(vinte) dias .

Expeça-se mandado de citação para o espólio de HERMANO GOMES RABELO (RÉU ESPÓLIO DE), pela sua representante legal.

Ademais, manifeste-se o requerente quanto ao requerido ANTHERO GOMES RABELO , eis que na certidão do Senhor Oficial de justiça(173327120), menciona que é falecido.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
15/06/2025 22:27

Expedição de Edital.
13/06/2025 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2025 17:10

Juntada de Certidão
12/06/2025 16:56

Juntada de Certidão
12/06/2025 16:38

Cancelada a movimentação processual
12/06/2025 16:38

Desentranhado o documento
16/05/2025 16:07

Juntada de Certidão
14/05/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:53

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 18:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/04/2025 16:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708438-45.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Acessão (10456) Requerente: ALZIRA DE SOUSA VASCONCELOS Requerido: BERNADETE CLARO DUTRA e outros DESPACHO Cuida-se de ação de usucapião de imóvel situado no Setor Tradicional de Planaltina.

Antes do exame da eventual necessidade de dilação probatória, junte-se aos autos certidão de polos atualizada com o objetivo de se verificar se houve regular citação de todas as partes constantes no polo passivo.

Após, retornem os autos conclusos para novo exame.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 24 de Abril de 2025 17:29:32.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
25/04/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:43

Recebidos os autos
24/04/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/04/2025 14:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 03:06

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:14

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 31/03/2025 23:59.
23/03/2025 19:03

Juntada de Petição de especificação de provas
17/03/2025 17:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:13

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:25

Juntada de Petição de impugnação
17/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
10/02/2025 15:11

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de ELIZABETH GOMES RABELO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de ELIZABETH TEREZINHA GOMES RABELO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de BERNADETE CLARO DUTRA em 16/12/2024 23:59.
22/10/2024 02:33

Publicado Edital em 22/10/2024.
22/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
14/10/2024 12:58

Expedição de Edital.
11/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 11/10/2024.
11/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:22

Recebidos os autos
08/10/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/10/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 13:10

Juntada de Certidão
21/09/2024 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/09/2024 08:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/08/2024 08:45

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/08/2024 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 12:29

Recebidos os autos
13/08/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/08/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708438-45.2023.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ALZIRA DE SOUSA VASCONCELOS Requerido: BERNADETHE CLARO DUTRA e outros CERTIDÃO Certifico que, compulsando o sistema INFOSEG, identifiquei os endereços de BERNADETHE CLARO DUTRA, conforme anexo.

Entretanto, não logrei localizar os endereços relativos à requerida ELIZABETH GOMES RABELO, tendo em vista a grande quantidade de homônimos.

No que tange a ELIZABETH TEREZINHA GOMES RABELO, esta consta como falecida, também conforme anexo.

Tendo em vista o acima exposto, e de ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte requerente intimada a se manifestar.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
26/07/2024 17:21

Recebidos os autos
26/07/2024 17:19

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/06/2024 02:59

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 15:49

Recebidos os autos
12/06/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/06/2024 16:01

Juntada de Certidão
09/06/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:15

Decorrido prazo de ALZIRA DE SOUSA VASCONCELOS em 19/12/2023 23:59.
27/11/2023 02:40

Publicado Despacho em 27/11/2023.
25/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 17:28

Recebidos os autos
22/11/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/11/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:05

Publicado Despacho em 07/11/2023.
06/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 14:25

Recebidos os autos
31/10/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/10/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:43

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 13:17

Juntada de Certidão
18/10/2023 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2023 04:10

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 29/09/2023 23:59.
26/09/2023 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 20:39

Expedição de Certidão.
19/09/2023 20:38

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:32

Recebidos os autos
11/09/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/09/2023 18:29

Juntada de Certidão
08/08/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:31

Publicado Despacho em 27/07/2023.
27/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 10:53

Recebidos os autos
25/07/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/07/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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