23/03/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/03/2025 18:06

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2025 17:14

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:13

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DIRCE HELENA MARCELLO DA FONSECA MONTEIRO em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:54

Publicado Sentença em 04/02/2025.
04/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
31/01/2025 15:39

Recebidos os autos
31/01/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2025 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/01/2025 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2025 03:21

Decorrido prazo de DIRCE HELENA MARCELLO DA FONSECA MONTEIRO em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 17:07

Juntada de Certidão
23/01/2025 17:07

Juntada de Alvará de levantamento
22/01/2025 19:13

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 18:02

Recebidos os autos
17/01/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 17:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/01/2025 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/01/2025 17:22

Processo Desarquivado
13/01/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 03:02

Juntada de Certidão
26/11/2024 23:41

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 23:41

Expedição de Certidão.
18/11/2024 19:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/11/2024 19:38

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2024 16:31

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:29

Transitado em Julgado em 29/10/2024
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de DIRCE HELENA MARCELLO DA FONSECA MONTEIRO em 28/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:45

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 25/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 14/10/2024.
12/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 15:05

Recebidos os autos
10/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:05

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/10/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/10/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:09

Recebidos os autos
26/09/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/09/2024 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 10:36

Juntada de Petição de réplica
11/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
09/09/2024 14:13

Recebidos os autos
09/09/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/09/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2024 14:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/09/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2024 14:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/08/2024 17:26

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:43

Juntada de Petição de substabelecimento
30/07/2024 02:24

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0705271-04.2024.8.07.0012 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIRCE HELENA MARCELLO DA FONSECA MONTEIRO REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de não realização de audiência de conciliação, uma vez que se trata de ato inerente ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis.

Os §§ 2º e 4º do 334 do CPC são regras especiais (Parte Especial do CPC) aplicáveis ao procedimento comum, que não se coadunam com os princípios insertos no art. 2º da Lei 9.099/95.

A parte autora, ao escolher o rito sumaríssimo, fica adstrita ao respectivo rito.

Advirto-a, ainda, que o não comparecimento à audiência implicará em extinção do feito sem apreciação do mérito.

Cite-se.

Assinado e datado digitalmente.
26/07/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:51

Recebidos os autos
25/07/2024 16:51

Indeferido o pedido de DIRCE HELENA MARCELLO DA FONSECA MONTEIRO - CPF: *72.***.*32-49 (AUTOR)
25/07/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
24/07/2024 17:48

Recebidos os autos
24/07/2024 17:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/07/2024 08:45

Recebidos os autos
17/07/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/07/2024 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/07/2024 16:48

Recebidos os autos
16/07/2024 16:48

Outras decisões
10/07/2024 15:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/07/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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