12/08/2025 17:14

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 17:13

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:12

Transitado em Julgado em 22/07/2025
25/07/2025 02:56

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 23:46

Recebidos os autos
22/07/2025 23:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 23:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/07/2025 18:53

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 18:53

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:27

Juntada de Certidão
18/06/2025 03:18

Juntada de Certidão
10/04/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:21

Expedição de Autorização.
03/04/2025 16:16

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
12/03/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:51

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 08:57

Recebidos os autos
25/02/2025 08:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/02/2025 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/02/2025 09:08

Transitado em Julgado em 14/02/2025
18/02/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MAYARA FERNANDES DE LIMA em 07/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:48

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
22/01/2025 17:13

Recebidos os autos
22/01/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:13

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 17:13

Declarada decadência ou prescrição
04/12/2024 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/12/2024 14:23

Recebidos os autos
04/12/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2024 23:59.
04/11/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:29

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 21:47

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:33

Juntada de Petição de réplica
15/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764186-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAYARA FERNANDES DE LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
10/10/2024 22:01

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:16

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764186-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAYARA FERNANDES DE LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/08/2024 20:26

Recebidos os autos
22/08/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:26

Outras decisões
08/08/2024 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:24

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764186-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAYARA FERNANDES DE LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Tendo em vista a impossibilidade de validação da assinatura na procuração, conforme certificado retro, DE ORDEM, fica a parte autora intimada a promover a regularização de sua representação processual.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 23 de julho de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
23/07/2024 18:02

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:59

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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