TJDFT - 0709528-43.2022.8.07.0012
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Sebastiao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 16:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
07/08/2025 20:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/07/2025 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 13:46
Recebidos os autos
-
24/07/2025 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2025 13:13
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
24/07/2025 10:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/07/2025 10:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2025 02:38
Publicado Despacho em 17/07/2025.
-
17/07/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
-
15/07/2025 14:46
Recebidos os autos
-
15/07/2025 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2025 13:08
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
15/07/2025 13:07
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 03:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 03:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 02:51
Publicado Certidão em 08/07/2025.
-
08/07/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Processo: 0709528-43.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Réu: ERALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES Inquérito Policial: da Ocorrência Policial: CERTIDÃO Diante da diligência id 241615703, que certifica que o réu ERALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES foi intimado da sentença condenatória, declarando interesse em recorrer, de ordem, encaminho os autos para a Defesa constituída.
BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2025 01:10:11.
RITA CABRAL GIANOTTI Servidor Geral -
03/07/2025 17:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2025 03:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 14:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2025 10:52
Transitado em Julgado em 15/05/2025
-
15/05/2025 20:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 17:03
Recebidos os autos
-
09/05/2025 17:03
Julgado procedente em parte do pedido
-
09/05/2025 13:55
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
08/05/2025 11:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2025 11:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2025 11:55
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
05/05/2025 18:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/05/2025 03:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 23:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2025 03:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
-
24/03/2025 18:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/03/2025 08:36
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 08:17
Expedição de Ofício.
-
22/01/2025 15:01
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
-
16/01/2025 08:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0709528-43.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: ERALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - CIÊNCIA DAS PARTES Em atenção ao determinado em Id 157881554, designo audiência de Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: 119 Data: 06/05/2025 Hora: 14:00 Certifico que o ato será realizado em formato híbrido: a vítima poderá comparecer ao fórum e ser ouvida na sala de audiência deste Juízo.
Os demais atores processuais por videoconferência pela plataforma do sistema Microsoft Teams, com acesso à sala virtual pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao.
Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos, entrar em contato com o nº (61) 99508-1472 (Secretário de Audiências).
São Sebastião, DF, Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025, 16:44:26.
MARIANA BARROS RODRIGUES DA CRUZ Diretor de Secretaria subst -
15/01/2025 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 16:45
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 16:44
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
06/11/2024 06:35
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 02:19
Publicado Certidão em 31/07/2024.
-
30/07/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
30/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0709528-43.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ERALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - CIÊNCIA DAS PARTES Em atenção ao determinado em Id 157881554, redesigno audiência de Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: 119 Data: 02/06/2025 Hora: 17:00.
Certifico não haver outro processo envolvendo as mesmas partes.
Certifico que o ato será realizado em formato híbrido: a vítima poderá comparecer ao fórum e ser ouvida na sala de audiência deste Juízo.
Os demais atores processuais por videoconferência pela plataforma do sistema Microsoft Teams, com acesso à sala virtual pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao.
Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos, entrar em contato com o nº (61) 99508-1472 (Secretário de Audiências).
São Sebastião, DF, Sexta-feira, 26 de Julho de 2024, 17:46:32.
MARIA CECILIA MAIA CABRAL Servidor Geral -
27/07/2024 13:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2024 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 17:47
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 17:46
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
07/05/2024 03:07
Publicado Certidão em 07/05/2024.
-
06/05/2024 11:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/05/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
02/05/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 17:02
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
29/02/2024 01:44
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 06:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2023 06:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2023 02:41
Publicado Certidão em 08/11/2023.
-
07/11/2023 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
05/11/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2023 16:13
Expedição de Certidão.
-
05/11/2023 16:12
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
24/10/2023 04:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 18:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2023 04:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 15:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2023 19:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2023 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 16:30
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 16:23
Expedição de Ofício.
-
26/09/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 00:39
Publicado Certidão em 16/06/2023.
-
16/06/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
-
14/06/2023 17:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2023 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 15:10
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 15:09
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
17/05/2023 15:01
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 00:44
Publicado Decisão em 12/05/2023.
-
11/05/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
10/05/2023 14:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2023 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 16:34
Recebidos os autos
-
09/05/2023 16:34
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/05/2023 20:10
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 13:03
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
05/05/2023 11:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2023 02:20
Publicado Certidão em 02/05/2023.
-
30/04/2023 18:19
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
-
26/04/2023 18:43
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 01:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
-
04/03/2023 17:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2023 13:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2023 23:59.
-
23/02/2023 20:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/02/2023 16:03
Expedição de Mandado.
-
18/02/2023 01:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2023 23:59.
-
17/02/2023 17:06
Juntada de Certidão
-
16/02/2023 15:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2023 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 16:52
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 11:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/02/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
12/02/2023 19:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/02/2023 22:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2023 11:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/02/2023 19:58
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 19:57
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 19:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 19:49
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 19:40
Recebidos os autos
-
10/02/2023 19:40
Revogada a Prisão
-
10/02/2023 18:33
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 18:06
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
10/02/2023 17:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/02/2023 17:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2023 19:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/02/2023 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 15:37
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 18:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
-
01/02/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 17:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/01/2023 16:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/01/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 14:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2023 03:26
Expedição de Mandado.
-
23/01/2023 13:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 16:19
Recebidos os autos
-
20/01/2023 16:19
Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
-
20/01/2023 12:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
20/01/2023 11:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/01/2023 02:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 02:31
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 12:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/01/2023 09:24
Expedição de Mandado.
-
16/01/2023 18:11
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
16/01/2023 13:09
Recebidos os autos
-
16/01/2023 13:09
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
13/01/2023 15:41
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
13/01/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
12/01/2023 11:55
Recebidos os autos
-
12/01/2023 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2023 11:14
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
11/01/2023 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 10:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/01/2023 10:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/01/2023 10:29
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
09/01/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/01/2023 14:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
-
02/01/2023 14:39
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
02/01/2023 13:04
Juntada de Certidão
-
01/01/2023 13:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/01/2023 10:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/12/2022 18:04
Expedição de Alvará de Soltura .
-
29/12/2022 17:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/12/2022 16:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
-
29/12/2022 16:26
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/12/2022 10:59, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
29/12/2022 16:26
Concedida medida protetiva de para
-
29/12/2022 16:26
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
29/12/2022 15:27
Juntada de Certidão
-
29/12/2022 14:40
Juntada de Certidão
-
29/12/2022 13:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/12/2022 10:51
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/12/2022 10:59, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
29/12/2022 10:33
Juntada de laudo
-
29/12/2022 08:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/12/2022 08:07
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
29/12/2022 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
29/12/2022 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
29/12/2022 07:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
29/12/2022 07:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/12/2022
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0715670-68.2024.8.07.0020
Edilson Neves de Oliveira
Fattor Recuperacao de Creditos e Gestao ...
Advogado: Tatiane Tavares Neves
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/07/2024 20:24
Processo nº 0714736-19.2024.8.07.0018
Maria Vianey de Oliveira Ribeiro
Distrito Federal
Advogado: Paulo Fontes de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/07/2024 12:08
Processo nº 0757354-82.2024.8.07.0016
Instituto de Previdencia dos Servidores ...
Francisco de Jesus
Advogado: Paulo Fontes de Resende
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/10/2024 15:42
Processo nº 0757354-82.2024.8.07.0016
Francisco de Jesus
Distrito Federal
Advogado: Paulo Fontes de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/07/2024 17:41
Processo nº 0712446-25.2024.8.07.0020
Thiago Reis Biacchi
Luzardo Pereira da Silva
Advogado: Pamela Martinez de Souza Lima
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/06/2024 10:38