24/03/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
22/03/2025 04:45

Processo Desarquivado
21/03/2025 21:39

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
06/03/2025 21:22

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 21:21

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:41

Juntada de Certidão
20/02/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 22:40

Juntada de comunicação
20/02/2025 20:36

Expedição de Ofício.
20/02/2025 20:20

Juntada de carta de guia
20/02/2025 20:17

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/02/2025 19:46

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/02/2025 21:50

Expedição de Carta.
30/12/2024 10:13

Recebidos os autos
30/12/2024 10:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Criminal de Brasília.
11/12/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/12/2024 15:52

Transitado em Julgado em 09/12/2024
11/12/2024 15:51

Juntada de Certidão
09/12/2024 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 18:15

Desentranhado o documento
11/11/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:18

Recebidos os autos
07/11/2024 15:18

Julgado procedente em parte do pedido
02/11/2024 20:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
31/10/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:48

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/10/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 15:13

Expedição de Ata.
21/10/2024 14:53

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2024 14:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
21/10/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 15:07

Expedição de Mandado.
16/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0714953-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO PEDRO DANTAS BRAGA DE SENNA MADUREIRA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que designei o dia 21/10/2024 14:00, para a AUDIÊNCIA DE Instrução e Julgamento (videoconferência) , a se realizar na forma de AUDIÊNCIA VIRTUAL, por meio da plataforma de videoconferência (Plataforma microsoft teams), devendo a parte acessar o link a seguir: https://atalho.tjdft.jus.br/21-10-24-14H Brasília-DF, 06/09/2024 09:44 GEORJE DE SOUZA BARBOSA Servidor Geral
14/10/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:48

Juntada de Certidão
07/09/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 09:53

Juntada de Ofício
06/09/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:49

Expedição de Mandado.
06/09/2024 09:45

Juntada de Certidão
06/09/2024 09:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2024 14:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
04/09/2024 19:26

Recebidos os autos
04/09/2024 19:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/09/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
04/09/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2024 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2024 08:36

Expedição de Mandado.
30/08/2024 17:54

Juntada de Alvará de soltura
29/08/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:14

Recebidos os autos
29/08/2024 14:14

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 27/08/2024
29/08/2024 14:14

Decisão Interlocutória de Mérito
29/08/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
28/08/2024 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 15:33

Juntada de Certidão
28/08/2024 15:12

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:48

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:39

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:32

Juntada de mandado de prisão
28/08/2024 13:07

Juntada de Certidão
27/08/2024 13:53

Recebidos os autos
27/08/2024 13:53

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
27/08/2024 13:53

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
27/08/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
27/08/2024 13:06

Juntada de Certidão
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 02:27

Publicado Edital em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 6º ANDAR, ALA C, SALA 636, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 31037553 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 e-mail: [email protected] Processo n.º 0714953-16.2024.8.07.0001 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO PEDRO DANTAS BRAGA DE SENNA MADUREIRA Inquérito n. 185/2024 da 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias A Doutora MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA, Juíza de Direito Substituta da 6ª Vara Criminal de Brasília, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0714953-16.2024.8.07.0001, em que é réu JOAO PEDRO DANTAS BRAGA DE SENNA MADUREIRA, portador da CI n.º 3056658 SSP/DF, CPF n.º *58.***.*57-01, filho de NELSON BRAGA DE SENA MADUREIRA e de ROSANA DANTAS DA COSTA, natural de PORTO VELHO - RO, nascido aos 07/11/1997, denunciado como incurso no Artigo 155, § 4º, inciso I, do Código Penal.

E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente, CITA-O para tomar conhecimento da presente Ação Penal e apresentar resposta à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo, e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará Defensor Público ou dativo, concedendo-lhe a vista dos autos para apresentação da resposta, pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei nº 11.719/2008).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Bloco B, Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 6º ANDAR ALA C 6.128-2, Brasília/DF (Fórum de Brasília - Bloco B) - Fone: (61) 3103-7553 e (61)99429-4166, Atendimento das 12h às 19h.

Eu, JANETE GONCALVES RIBEIRO, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

BRASÍLIA-DF, 25 de julho de 2024.
25/07/2024 13:18

Expedição de Edital.
17/07/2024 14:34

Recebidos os autos
17/07/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
10/07/2024 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 05:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 16:24

Recebidos os autos
05/06/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 15:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
29/05/2024 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 15:24

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/05/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:29

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/05/2024 15:31

Recebidos os autos
24/05/2024 15:31

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
24/05/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
22/05/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:07

Expedição de Ata.
22/05/2024 14:47

Audiência Transação Penal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2024 14:30, 6ª Vara Criminal de Brasília.
22/05/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 18:29

Recebidos os autos
15/05/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
15/05/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:39

Expedição de Certidão.
13/05/2024 19:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 17:32

Expedição de Mandado.
29/04/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:28

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:28

Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 14:30, 6ª Vara Criminal de Brasília.
26/04/2024 13:14

Recebidos os autos
26/04/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 12:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
24/04/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Criminal de Brasília
23/04/2024 14:09

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
23/04/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:08

Recebidos os autos
20/04/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Criminal de Brasília
20/04/2024 16:32

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/04/2024 20:55

Expedição de Alvará de Soltura .
19/04/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
19/04/2024 11:33

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/04/2024 11:33

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
19/04/2024 10:56

Juntada de Certidão - sepsi
19/04/2024 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 10:36

Juntada de gravação de audiência
18/04/2024 19:59

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/04/2024 09:51

Juntada de laudo
18/04/2024 04:35

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/04/2024 01:50

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 01:50

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 01:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
18/04/2024 01:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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