02/04/2025 23:23

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
02/04/2025 23:23

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/04/2025 16:08

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:18

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 18:09

Recebidos os autos
20/03/2025 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/03/2025 18:09

Recebidos os autos
20/03/2025 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/03/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/03/2025 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/03/2025 08:13

Recebidos os autos
20/03/2025 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/03/2025 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:41

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
13/03/2025 12:41

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
12/03/2025 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 02:20

Publicado Decisão em 25/02/2025.
28/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 19:03

Recebidos os autos
20/02/2025 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/02/2025 19:03

Recebidos os autos
20/02/2025 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/02/2025 19:03

Recurso Especial não admitido
20/02/2025 16:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/02/2025 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/02/2025 16:00

Recebidos os autos
20/02/2025 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/02/2025 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 18:21

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:20

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:20

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/02/2025 19:48

Recebidos os autos
04/02/2025 19:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/02/2025 19:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025.
03/02/2025 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2024 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 18/12/2024.
18/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:46

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
12/12/2024 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2024 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/11/2024 15:26

Recebidos os autos
20/08/2024 15:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
20/08/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:54

Juntada de Certidão
07/08/2024 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:15

Juntada de Certidão
05/08/2024 23:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 19:45

Recebidos os autos
23/07/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
28/06/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:31

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 12:23

Juntada de Certidão
14/06/2024 20:34

Recebidos os autos
14/06/2024 20:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
06/06/2024 17:10

Recebidos os autos
06/06/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/06/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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