TJDFT - 0710228-35.2021.8.07.0018

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GABRIEL SALES DOMINGUES

CPF *77.***.*96-21

Advogados

JOSE ODAR MOURA JUNIOR

OAB: 25326/DF

CPF *12.***.*20-07

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MICHAEL FERNANDES DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2024 09:07

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2024 03:05

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.

  • 09/11/2024 02:28

    Decorrido prazo de GABRIEL SALES DOMINGUES em 08/11/2024 23:59.

  • 30/10/2024 02:19

    Publicado Certidão em 30/10/2024.

  • 29/10/2024 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

  • 25/10/2024 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 15:39

    Recebidos os autos

  • 17/04/2023 16:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 17/04/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 18:46

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/03/2023 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.

  • 13/02/2023 12:06

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/01/2023 01:00

    Publicado Sentença em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 19/12/2022 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 18:05

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 18:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/12/2022 11:32

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 29/11/2022 17:40

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 11/11/2022 23:19

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 11/11/2022 00:09

    Publicado Ata em 11/11/2022.

  • 11/11/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

  • 09/11/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 18:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 08/11/2022 18:49

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2022 15:00, 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 08/11/2022 16:26

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 15:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 08/11/2022 15:26

    Recebidos os autos

  • 08/11/2022 12:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 08/11/2022 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 17:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/11/2022 11:46

    Mandado devolvido dependência

  • 10/10/2022 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2022 18:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 00:12

    Publicado Ata em 16/09/2022.

  • 15/09/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

  • 13/09/2022 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 18:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 13/09/2022 18:41

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2022 15:00, 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 13/09/2022 16:24

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 15:58

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2022 15:00, 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 13/09/2022 15:56

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2022 15:00, 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 12/09/2022 18:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 02/09/2022 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 21:14

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 10:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2022 20:39

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 02:26

    Publicado Ata em 17/08/2022.

  • 18/08/2022 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 17/08/2022 18:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2022 09:33

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2022 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 17:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 12/08/2022 17:20

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2022 15:00, 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 12/08/2022 17:20

    Decisão interlocutória - recebido

  • 10/08/2022 12:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 27/07/2022 15:16

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 17:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2022 20:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2022 09:21

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2022 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 00:20

    Publicado Decisão em 21/06/2022.

  • 20/06/2022 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

  • 15/06/2022 17:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 15/06/2022 17:20

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2022 15:00, 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 15/06/2022 13:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 15/06/2022 13:36

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 18:53

    Recebidos os autos

  • 13/06/2022 18:53

    Decisão interlocutória - recebido

  • 08/06/2022 22:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 08/06/2022 22:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 20:44

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2022 01:04

    Decorrido prazo de GABRIEL SALES DOMINGUES em 06/06/2022 23:59:59.

  • 30/05/2022 00:58

    Publicado Decisão em 30/05/2022.

  • 27/05/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

  • 25/05/2022 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 12:57

    Recebidos os autos

  • 25/05/2022 12:57

    Decisão interlocutória - recebido

  • 24/05/2022 17:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 23/05/2022 07:40

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2022 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2022 00:10

    Publicado Decisão em 13/05/2022.

  • 12/05/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 10/05/2022 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 17:47

    Recebidos os autos

  • 10/05/2022 17:47

    Decisão interlocutória - recebido

  • 09/05/2022 15:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 04/05/2022 13:47

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2022 02:27

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.

  • 27/04/2022 00:42

    Publicado Decisão em 27/04/2022.

  • 26/04/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

  • 22/04/2022 16:42

    Recebidos os autos

  • 22/04/2022 16:42

    Decisão interlocutória - recebido

  • 20/04/2022 12:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 19/04/2022 19:50

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2022 18:23

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 05/04/2022 00:56

    Publicado Certidão em 05/04/2022.

  • 04/04/2022 13:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

  • 30/03/2022 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 11:28

    Juntada de Petição de réplica

  • 10/03/2022 01:06

    Publicado Certidão em 10/03/2022.

  • 09/03/2022 13:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

  • 09/03/2022 13:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

  • 08/03/2022 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 12:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/01/2022 07:18

    Publicado Decisão em 21/01/2022.

  • 12/01/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

  • 07/01/2022 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 15:15

    Recebidos os autos

  • 07/01/2022 15:15

    Decisão interlocutória - recebido

  • 22/12/2021 10:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 21/12/2021 20:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2021

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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