21/10/2024 15:39

Baixa Definitiva
21/10/2024 15:38

Transitado em Julgado em 17/10/2024
21/10/2024 15:38

Juntada de decisão de tribunais superiores
08/08/2024 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/08/2024 17:48

Juntada de Certidão
01/08/2024 07:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/08/2024 02:16

Decorrido prazo de GABRIEL SALES DOMINGUES em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:03

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0710228-35.2021.8.07.0018 AGRAVANTE: GABRIEL SALES DOMINGUES AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por GABRIEL SALES DOMINGOS contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
19/07/2024 14:42

Recebidos os autos
19/07/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/07/2024 14:42

Recebidos os autos
19/07/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/07/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/07/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/07/2024 10:30

Recebidos os autos
19/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/07/2024 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:04

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/06/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
06/06/2024 11:17

Juntada de Petição de agravo
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:24

Recebidos os autos
10/05/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/05/2024 18:24

Recebidos os autos
10/05/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/05/2024 18:24

Recurso Especial não admitido
07/05/2024 14:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/05/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/05/2024 14:20

Recebidos os autos
07/05/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/05/2024 19:30

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:24

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:24

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:24

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/03/2024 14:59

Recebidos os autos
21/03/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/03/2024 23:45

Juntada de Petição de recurso especial
27/02/2024 02:26

Publicado Ementa em 27/02/2024.
27/02/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2024 19:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 02:17

Decorrido prazo de GABRIEL SALES DOMINGUES em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
05/12/2023 17:35

Expedição de Intimação de Pauta.
05/12/2023 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/11/2023 16:23

Recebidos os autos
13/11/2023 17:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
13/11/2023 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:37

Recebidos os autos
17/10/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
03/10/2023 17:37

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/09/2023 22:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2023 00:06

Publicado Ementa em 11/09/2023.
09/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 19:01

Conhecido o recurso de GABRIEL SALES DOMINGUES - CPF: *77.***.*96-21 (APELANTE) e não-provido
01/09/2023 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 10:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2023 18:00

Recebidos os autos
19/04/2023 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
19/04/2023 15:58

Recebidos os autos
19/04/2023 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
17/04/2023 16:11

Recebidos os autos
17/04/2023 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/04/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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