STJ - 0729379-41.2021.8.07.0000

03/07/2024 15:03

Transitado em Julgado em 27/06/2024

05/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024 Petição Nº 426744/2024 - EDcl

04/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 20:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0426744 - EDcl nos EAREsp 2403893 - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 20:41

Embargos de Declaração de ANTÔNIO DE JESUS MELO CHAIB Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00426744 - EDcl nos EAREsp 2403893

28/05/2024 19:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com embargos de declaração e impugnação

28/05/2024 10:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 438134/2024

28/05/2024 09:43

Protocolizada Petição 438134/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2024

27/05/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/05/2024 Petição Nº 426744/2024 -

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 426744/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)

23/05/2024 22:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 426744/2024

23/05/2024 22:35

Protocolizada Petição 426744/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2024

16/05/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

15/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

14/05/2024 20:40

Não conhecido o recurso de ANTÔNIO DE JESUS MELO CHAIB

15/04/2024 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

15/04/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO

14/04/2024 12:16

Determinada a distribuição do feito

03/04/2024 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/04/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

21/03/2024 13:01

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2403893)

21/03/2024 12:06

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/03/2024 20:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 220220/2024

20/03/2024 20:10

Protocolizada Petição 220220/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 20/03/2024

28/02/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1188787/2023 - EDcl no AgInt no

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1188787 - EDcl no AgInt no AREsp 2403893 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de ANTÔNIO DE JESUS MELO CHAIB Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01188787/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2403893/DF

15/02/2024 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 18:03

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01188787/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2403893/DF

11/12/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/12/2023 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1198930/2023

11/12/2023 17:44

Protocolizada Petição 1198930/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2023

11/12/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2023 Petição Nº 1188787/2023 -

07/12/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/12/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1188787/2023. Publicação prevista para 11/12/2023)

06/12/2023 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1188787/2023

06/12/2023 19:35

Protocolizada Petição 1188787/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2023

29/11/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 1066114/2023 - AgInt

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1066114 - AgInt no AREsp 2403893 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANTÔNIO DE JESUS MELO CHAIB e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01066114/2023 - AgInt no AREsp 2403893/DF

14/11/2023 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

08/11/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:46

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066114/2023 - AgInt no AREsp 2403893/DF

30/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/10/2023 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1077429/2023

30/10/2023 14:13

Protocolizada Petição 1077429/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2023

27/10/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/10/2023 Petição Nº 1066114/2023 -

26/10/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1066114/2023. Publicação prevista para 27/10/2023)

25/10/2023 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1066114/2023

25/10/2023 18:52

Protocolizada Petição 1066114/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2023

03/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

02/10/2023 17:50

Não conhecido o recurso de ANTÔNIO DE JESUS MELO CHAIB

26/09/2023 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/09/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

26/09/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2023 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/07/2023 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/07/2023 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS