27/02/2025 19:07

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 19:06

Processo Desarquivado
27/02/2025 19:06

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 06:22

Processo Desarquivado
04/02/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 21:53

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 21:52

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/11/2024 18:40

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/11/2024 16:03

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:00

Transitado em Julgado em 13/11/2024
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 25/10/2024.
25/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 13:28

Recebidos os autos
23/10/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/10/2024 04:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/10/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:24

Juntada de Certidão
22/10/2024 13:24

Juntada de Alvará de levantamento
22/10/2024 02:37

Publicado Despacho em 22/10/2024.
21/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 17:23

Recebidos os autos
17/10/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/10/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
14/10/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/10/2024 15:49

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 16:02

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:59

Transitado em Julgado em 25/09/2024
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GUILHERME FERREIRA VALERIO em 24/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 20/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de GUILHERME FERREIRA VALERIO em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 17:01

Recebidos os autos
05/09/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
05/09/2024 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2024 21:21

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2024 14:14

Recebidos os autos
29/08/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/08/2024 22:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2024 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE para declarar a inexistência da transação fraudulenta via pix, no valor de R$ 4.700,00 (quatro mil reais e quatorze centavos), realizada em conta de titularidade da parte Autora, com a consequente devolução da quantia ainda não restituída de 2.007,00 (dois mil e sete reais), acrescida de correção monetária, pelo INPC, a contar da data da realização da transação e juros de mora, estes à taxa de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data da citação.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95).

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
20/08/2024 09:49

Recebidos os autos
20/08/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:48

Julgado procedente em parte do pedido
12/08/2024 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/08/2024 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 14:19

Recebidos os autos
05/08/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/08/2024 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2024 22:16

Juntada de Petição de réplica
30/07/2024 02:27

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
26/07/2024 11:48

Recebidos os autos
26/07/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/07/2024 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2024 18:26

Juntada de Petição de alegações finais
09/07/2024 21:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/07/2024 21:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2024 21:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/07/2024 18:38

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 18:19

Juntada de Petição de substabelecimento
19/06/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 20:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2024 20:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/05/2024 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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