16/10/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 14:39

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:14

Juntada de Certidão
14/10/2024 17:14

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:07

Transitado em Julgado em 04/10/2024
08/10/2024 02:30

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 12:36

Recebidos os autos
04/10/2024 12:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706765-25.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO CESAR DA COSTA FRANCA REVEL: 17.009.649 FRANCIELE COSTA SOUZA REU: FRANCIELE COSTA SOUZA, APPMAX PLATAFORMA DE PAGAMENTOS LTDA CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria 2/2018 deste Juízo, que fica a parte credora intimada para que se manifeste acerca pagamento noticiado pela parte devedora REU: APPMAX PLATAFORMA DE PAGAMENTOS LTDA (ID 212932914), devendo informar se dá quitação ao débito e dados bancários (banco, agência, conta, tipo de conta) e/ou chave PIX CPF para possibilitar a expedição de alvará de levantamento eletrônico.

GAMA/DF, 1 de outubro de 2024 16:10:05. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06
02/10/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
02/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
01/10/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:00

Processo Desarquivado
01/10/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 22:25

Arquivado Definitivamente
29/09/2024 22:23

Transitado em Julgado em 16/09/2024
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de 17.009.649 FRANCIELE COSTA SOUZA em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de APPMAX PLATAFORMA DE PAGAMENTOS LTDA em 11/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:16

Publicado Sentença em 02/09/2024.
30/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 30/08/2024.
29/08/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento da quantia de R$67,80 (sessenta e sete reais e oitenta centavos) ao autor, devidamente atualizada desde a data do ajuizamento da ação, em 25.05.2024 (artigo 1º, § 2º, da Lei 6.899/81), e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a partir da última citação (11.07.2024 – Id 204668648), nos termos dos artigos 405 e 406 do Código Civil e do artigo 161, § 1º, do CTN, tudo até o efetivo pagamento.

Julgo o processo, com resolução do mérito, a teor do artigo 487, inciso I, do CPC c/c o artigo 51, caput, da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95).

Com o trânsito em julgado e à míngua de requerimentos e de diligências pendentes, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
28/08/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 13:32

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:35

Recebidos os autos
26/08/2024 16:35

Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2024 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
05/08/2024 02:28

Publicado Intimação em 05/08/2024.
05/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 05/08/2024.
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 12:46

Transitado em Julgado em 01/08/2024
01/08/2024 12:00

Recebidos os autos
01/08/2024 12:00

Extinto o processo por desistência
31/07/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
31/07/2024 02:17

Publicado Intimação em 31/07/2024.
30/07/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706765-25.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO CESAR DA COSTA FRANCA REU: 17.009.649 FRANCIELE COSTA SOUZA, FRANCIELE COSTA SOUZA, APPMAX PLATAFORMA DE PAGAMENTOS LTDA DECISÃO Com fulcro no artigo 20 da LJE, decreto a revelia da pessoa jurídica "17.009.649 Franciele Costa Souza", uma vez que, citada e intimada (Id 204668648), injustificadamente deixou de comparecer à audiência de conciliação.

Anote-se.

Noutro giro, considerando que a tentativa de intimação da ré pessoa física Franciele Costa Souza mostrou-se infrutífera (Id 205292980), intime-se o autor, para que requeira o que entender de direito em 5 (cinco) dias.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
25/07/2024 17:55

Recebidos os autos
25/07/2024 17:55

Decretada a revelia
25/07/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
25/07/2024 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/07/2024 16:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/07/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
23/07/2024 16:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/07/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/07/2024 10:50

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 18:22

Recebidos os autos
19/07/2024 18:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/07/2024 18:21

Juntada de Certidão
19/07/2024 02:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/07/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 06:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 06:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 17:24

Recebidos os autos
19/06/2024 17:24

Recebida a emenda à inicial
17/06/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
16/06/2024 18:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/06/2024 02:31

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 15:18

Recebidos os autos
03/06/2024 15:18

Determinada a emenda à inicial
03/06/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
29/05/2024 04:31

Juntada de Certidão
25/05/2024 16:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/05/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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