22/08/2024 18:53

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 18:37

Juntada de Certidão
22/08/2024 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 16:47

Transitado em Julgado em 15/08/2024
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:33

Decorrido prazo de SANDRA VIEIRA MARINS em 05/08/2024 23:59.
24/07/2024 04:52

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0747459-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA VIEIRA MARINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 202606582 / ID 202607722).

A exequente requereu a liberação de valores e deu quitação (ID 202621335).

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 202606582 / ID 202607722, em nome do patrono da parte autora, com poderes para receber e dar quitação, consoante procuração de ID 169618820, conforme pedido de ID 202621335.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
22/07/2024 15:01

Recebidos os autos
22/07/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/07/2024 14:36

Recebidos os autos
02/07/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/07/2024 17:22

Expedição de Certidão.
02/07/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
02/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
05/04/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 11:08

Expedição de Autorização.
16/02/2024 22:48

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
02/01/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
02/01/2024 17:42

Expedição de Certidão.
21/12/2023 22:18

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 20:46

Recebidos os autos
21/12/2023 20:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
14/12/2023 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/12/2023 17:37

Transitado em Julgado em 14/12/2023
14/12/2023 17:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2023 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:58

Decorrido prazo de SANDRA VIEIRA MARINS em 04/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:42

Publicado Sentença em 22/11/2023.
21/11/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
19/11/2023 20:36

Recebidos os autos
19/11/2023 20:36

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 20:36

Julgado procedente o pedido
16/10/2023 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/10/2023 15:33

Juntada de Petição de réplica
16/10/2023 14:54

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 15:29

Recebidos os autos
01/09/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:29

Recebida a emenda à inicial
23/08/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/08/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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