25/03/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 16:11

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:08

Transitado em Julgado em 24/03/2025
25/03/2025 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:23

Publicado Sentença em 12/03/2025.
12/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
12/03/2025 02:23

Publicado Sentença em 12/03/2025.
12/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:50

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:23

Recebidos os autos
10/03/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:23

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
10/03/2025 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
10/03/2025 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
13/02/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:27

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2024 12:41

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:34

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:15

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
10/10/2024 16:21

Homologada a Transação Penal
09/10/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0705712-29.2022.8.07.0020 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Autor: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL(37.***.***/0001-35); Réu: EM APURAÇÃO: JOAO RICARDO SANTOS CAVALCANTE CERTIDÃO CERTIFICO e DOU FÉ que, nesta data, faço vista às partes para ciência e manifestação acerca da diligência negativa referente ao mandado de intimação da testemunha Kelwen, conforme certidão de ID 213307395.

MARCOS DINARTE DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Substituto Datado e assinado eletronicamente.
03/10/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:31

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
08/09/2024 23:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:21

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2024 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0705712-29.2022.8.07.0020 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: JOAO RICARDO SANTOS CAVALCANTE DESPACHO Cadastre-se a defesa constituída pelo denunciado, concedendo-lhe vista dos autos.

Comunique-se a Defensoria Pública. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA Juíza de Direito Substituta
26/08/2024 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 21:47

Recebidos os autos
23/08/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 18:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
23/08/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 07:22

Juntada de Certidão
23/08/2024 07:17

Juntada de Certidão
22/08/2024 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 02:25

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0705712-29.2022.8.07.0020 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: JOAO RICARDO SANTOS CAVALCANTE CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Frederico Ernesto Cardoso Maciel, CERTIFICO que designei o dia 09/10/2024, às 14:00 horas, para a realização de AUDIÊNCIA, de forma TELEPRESENCIAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS (manual de utilização anexo), conforme determinado em Legislação Específica do Egrégio Tribunal do TJDFT.

CERTIFICO que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Encaminho os autos para a expedição da citação e intimação do réu, bem como das demais intimações e comunicações necessárias à realização da audiência, conforme determinações anteriores.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1.

LINK da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGUxOWY4ZTgtZDEwYS00MTIyLTkxZGUtNmQ1Y2M4ZTA0ZDhj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22be10ab8c-33f5-4ad1-87d8-79dca2fd1def%22%7d QR Code da audiência: 2.

A sala virtual, operada na plataforma TEAMS, deverá ser acessada por celular ou computador, que tenha acesso à INTERNET. 3.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras por telefone (preferencialmente por WhatsApp): (61) 99310-0375 e (61) 99678-9972, durante o horário de atendimento (12h00 às 19h00). 4.

A audiência é bloqueada a participantes não autorizados. 5.

O acesso de alunos à audiência só será autorizado com prévia indicação dos nomes informados pelas partes.

MARCOS DINARTE DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
29/07/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 08:02

Juntada de Certidão
29/07/2024 07:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
26/07/2024 10:38

Recebidos os autos
26/07/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
02/04/2024 04:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 02:45

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 17:44

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
21/03/2024 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 10:30

Recebidos os autos
21/03/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
26/07/2023 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 22:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:45

Juntada de Certidão
20/07/2023 17:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
17/07/2023 11:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
15/07/2023 14:14

Recebidos os autos
15/07/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
14/07/2023 17:20

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
14/07/2023 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/07/2023 15:55

Recebidos os autos
14/07/2023 15:55

Declarada incompetência
14/07/2023 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
14/07/2023 12:00

Juntada de Certidão
26/05/2023 10:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
24/05/2023 19:19

Recebidos os autos
24/05/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
24/05/2023 16:57

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
23/05/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 16:50

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
24/04/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 16:49

Juntada de Certidão
06/04/2023 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2023 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 18:18

Juntada de Certidão
28/03/2023 18:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2023 15:20, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
28/03/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 17:59

Juntada de Certidão
21/03/2023 15:17

Juntada de Certidão
20/03/2023 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2023 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2023 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 18:29

Juntada de Certidão
15/03/2023 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2023 01:27

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:31

Publicado Certidão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
04/03/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
04/03/2023 07:57

Juntada de Certidão
03/03/2023 11:09

Recebidos os autos
03/03/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 10:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
03/03/2023 10:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/03/2023 15:20, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
03/03/2023 10:48

Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 15:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
11/02/2023 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2023 14:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.
02/02/2023 19:50

Recebidos os autos
02/02/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 12:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
02/02/2023 12:50

Juntada de Certidão
02/02/2023 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2023 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2023 10:11

Recebidos os autos
09/01/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2023 13:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
08/09/2022 13:28

Juntada de Certidão
17/05/2022 14:04

Expedição de Certidão.
17/05/2022 14:03

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 15:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
19/04/2022 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 14:42

Juntada de Certidão
06/04/2022 14:30

Juntada de Certidão
06/04/2022 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2022 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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