11/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0730436-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO HENRIQUE NOGUEIRA DE MENEZES BORGES EXECUTADO: HENRIQUE LUIZ VINUALES DE MORAES FURTADO, ROGERIO DE SOUZA FURTADO SENTENÇA Cuida-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CÍVEL, estando as partes devidamente qualificadas nos autos supra.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Diante da quitação noticiada (ID 249466622), JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da lei 9099/95.

Dê-se baixa e arquivem-se independente de intimação, com fulcro nos artigos 2º e 51, § 1º, ambos da Lei 9.099/95.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2025 16:12:52 KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito
10/09/2025 21:14

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 21:13

Expedição de Certidão.
10/09/2025 21:13

Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025 16:13

Recebidos os autos
10/09/2025 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
10/09/2025 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 14:41

Juntada de Certidão
10/09/2025 14:41

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2025 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 13:14

Juntada de Certidão
09/09/2025 13:12

Juntada de Certidão
09/09/2025 03:04

Juntada de Certidão
08/09/2025 09:27

Recebidos os autos
08/09/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
05/09/2025 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2025 17:24

Recebidos os autos
05/09/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
05/09/2025 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 03:00

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 17:41

Recebidos os autos
14/08/2025 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
22/07/2025 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
22/07/2025 19:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2025 14:46

Recebidos os autos
22/07/2025 14:46

Outras decisões
22/07/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
21/07/2025 15:23

Processo Desarquivado
21/07/2025 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 02:41

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 18:46

Juntada de Certidão
02/06/2025 19:18

Recebidos os autos
02/06/2025 19:18

Homologada a Transação
02/06/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
02/06/2025 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 13:35

Recebidos os autos
02/06/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 15:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
01/06/2025 15:04

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:46

Publicado Sentença em 16/05/2025.
16/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 10:43

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:26

Recebidos os autos
14/05/2025 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2025 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
14/05/2025 13:37

Recebidos os autos
14/05/2025 09:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
13/05/2025 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 13:37

Recebidos os autos
13/05/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
13/05/2025 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 02:38

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 18:43

Juntada de Certidão
04/05/2025 08:43

Recebidos os autos
04/05/2025 08:43

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
30/04/2025 15:12

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 14:30, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
30/04/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 22:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0730436-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCO HENRIQUE NOGUEIRA DE MENEZES BORGES REQUERIDO: HENRIQUE LUIZ VINUALES DE MORAES FURTADO, ROGERIO DE SOUZA FURTADO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, designei o dia 30/04/2025 14:30, para realização da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada PRESENCIALMENTE.

As testemunhas, no máximo de 03 (três), deverão comparecer a audiência independentemente de intimação.

Entretanto, poderá a parte interessada formular requerimento perante a Serventia Judicial, até 05 (cinco) dias, antes da audiência, solicitando intimação de testemunha (art. 34 e §1º, da Lei nº 9.099/95).

BRASÍLIA, DF, 7 de abril de 2025 13:56:37.

JULIANE NUNES ISIDRO Servidor Geral
07/04/2025 15:39

Expedição de Mandado.
07/04/2025 15:35

Expedição de Mandado.
07/04/2025 13:56

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2025 14:30, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
06/04/2025 20:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025.
05/04/2025 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2025 23:59.
22/03/2025 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 08:58

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:14

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/03/2025 16:57

Recebidos os autos
12/03/2025 16:57

Outras decisões
11/03/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
11/03/2025 17:37

Juntada de Certidão
10/03/2025 12:18

Recebidos os autos
10/03/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
08/03/2025 00:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 20:34

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 14:03

Juntada de Certidão
20/02/2025 18:26

Recebidos os autos
20/02/2025 18:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
18/02/2025 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
18/02/2025 15:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/02/2025 14:49

Recebidos os autos
18/02/2025 14:49

Outras decisões
18/02/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
18/02/2025 14:47

Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:35

Recebidos os autos
03/02/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
03/02/2025 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 02:52

Publicado Sentença em 03/02/2025.
01/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 11:05

Juntada de Certidão
30/01/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 20:11

Recebidos os autos
29/01/2025 20:11

Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2025 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
29/01/2025 16:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
29/01/2025 16:24

Decretada a revelia
28/01/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 11:14

Juntada de Certidão
27/01/2025 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 22:46

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
22/01/2025 18:59

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 11:24

Juntada de Certidão
09/01/2025 11:21

Expedição de Mandado.
09/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0730436-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCO HENRIQUE NOGUEIRA DE MENEZES BORGES REQUERIDO: HENRIQUE LUIZ VINUALES DE MORAES FURTADO, ROGERIO DE SOUZA FURTADO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, designei o dia 29/01/2025 16:00, para realização da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada PRESENCIALMENTE.

As testemunhas, no máximo de 03 (três), deverão comparecer a audiência independentemente de intimação.

Entretanto, poderá a parte interessada formular requerimento perante a Serventia Judicial, até 05 (cinco) dias, antes da audiência, solicitando intimação de testemunha (art. 34 e §1º, da Lei nº 9.099/95).

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2025 14:26:12.

JULIANE NUNES ISIDRO Servidor Geral
08/01/2025 18:11

Juntada de Certidão
08/01/2025 17:07

Recebidos os autos
08/01/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
08/01/2025 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 14:26

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
07/01/2025 15:05

Recebidos os autos
07/01/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
07/01/2025 13:49

Juntada de Certidão
03/01/2025 14:08

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 16:46

Juntada de Certidão
06/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 12:09

Expedição de Ofício.
05/12/2024 11:40

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:15

Recebidos os autos
04/12/2024 17:15

Embargos de Declaração Acolhidos
04/12/2024 10:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
04/12/2024 05:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 14:37

Recebidos os autos
02/12/2024 14:37

Outras decisões
30/11/2024 22:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
29/11/2024 21:55

Recebidos os autos
29/11/2024 21:55

Outras decisões
29/11/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
29/11/2024 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/11/2024 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 16:05

Recebidos os autos
22/10/2024 16:05

Declarada incompetência
07/10/2024 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/10/2024 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2024 17:28

Juntada de comunicação
01/10/2024 15:48

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:13

Expedição de Ofício.
23/09/2024 17:15

Recebidos os autos
23/09/2024 17:15

Outras decisões
23/09/2024 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/09/2024 22:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 13:09

Recebidos os autos
03/09/2024 13:08

Outras decisões
12/08/2024 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/08/2024 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 04:44

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730436-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCO HENRIQUE NOGUEIRA DE MENEZES BORGES REQUERIDO: HENRIQUE LUIZ VINUALES DE MORAES FURTADO, ROGERIO DE SOUZA FURTADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerida para, querendo, se manifestar sobre os documentos juntados pela parte autora com a réplica, em face do necessário contraditório.

Prazo de 5 dias, ficando ambas as partes advertidas de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
22/07/2024 14:22

Recebidos os autos
22/07/2024 14:22

Outras decisões
19/07/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/07/2024 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 17:40

Recebidos os autos
10/07/2024 17:40

Outras decisões
08/07/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/07/2024 05:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2024 22:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 04:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 08:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 21:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/06/2024 21:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 21:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/06/2024 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 03:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 18:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/04/2024 18:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/04/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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