STJ - 0024830-02.2016.8.07.0001

06/01/2022 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/01/2022 15:23

Transitado em Julgado em 17/12/2021

21/12/2021 21:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1159139/2021

21/12/2021 21:47

Protocolizada Petição 1159139/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/12/2021

24/11/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2021 Petição Nº 880031/2021 - EDcl no AgInt no

23/11/2021 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0880031 - EDcl no AgInt no AREsp 1784902 - Publicação prevista para 24/11/2021

22/11/2021 23:59

Embargos de Declaração de COMPEC - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00880031/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1784902/DF

10/11/2021 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000206-2021-AJC-4T)

05/11/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021

04/11/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2021 15:23

Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00880031/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1784902/DF

13/10/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

13/10/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2021 e término em 11/10/2021 o prazo para LCON - FOMENTO MERCANTIL LTDA apresentar resposta à petição n. 880031/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 459.

04/10/2021 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/10/2021 Petição Nº 880031/2021 -

01/10/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/09/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 880031/2021. Publicação prevista para 04/10/2021)

30/09/2021 18:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 880031/2021

30/09/2021 18:12

Protocolizada Petição 880031/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/09/2021

23/09/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2021 Petição Nº 562693/2021 - AgInt

22/09/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2021 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0562693 - AgInt no AREsp 1784902 - Publicação prevista para 23/09/2021

20/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de COMPEC - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00562693/2021 - AgInt no AREsp 1784902/DF

08/09/2021 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2021-AJC-4T)

03/09/2021 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021

02/09/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2021 15:43

Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00562693/2021 - AgInt no AREsp 1784902/DF

09/08/2021 21:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

09/08/2021 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/06/2021 e término em 06/08/2021 o prazo para LCON - FOMENTO MERCANTIL LTDA apresentar resposta à petição n. 562693/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 434.

17/06/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/06/2021 Petição Nº 562693/2021 -

16/06/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/06/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 562693/2021. Publicação prevista para 17/06/2021)

15/06/2021 15:07

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 562693/2021

15/06/2021 15:04

Protocolizada Petição 562693/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/06/2021

25/05/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2021

24/05/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2021

24/05/2021 16:30

Conheço do agravo de COMPEC - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

12/02/2021 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

12/02/2021 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

04/02/2021 14:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/02/2021 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/12/2020 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/12/2020 09:36

Juntada de Petição de nº 1038808/2020

14/12/2020 12:50

Ato ordinatório praticado (Petição 1038808/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

14/12/2020 09:01

Protocolizada Petição 1038808/2020 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2020

13/11/2020 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/11/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/10/2020 08:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS